Justiça determina que Estado recupere trecho da MA-034

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto no último dia 25 de fevereiro determina que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA-034, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais). O trecho sobre o qual versa a decisão é o que liga o Município de Coelho Neto ao Povoado Descanso.

A decisão foi proferida em processo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo em vista a situação de abandono do referido trecho da rodovia. Destaca a liminar, assinada pela juíza Raquel Menezes: “A situação é de ausência total de manutenção, gerando sérios prejuízos e transtorno à população de médio e baixo Parnaíba, em especial a de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo- Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, dentre outras que se encontram praticamente ilhadas, face ao atual estado em que se encontra”.

A magistrada ressaltou que o requerido não cumpriu os termos do ofício apresentado no processo em sede de notificação para se manifestar acerca do pedido ministerial, no qual informa que  os serviços de recuperação da MA-034 estavam previstos para a segunda quinzena do mês de janeiro de 2016 e ocorreria em todo o trecho, em um total de 82 Km, havendo a execução dos serviços de tapa buracos, recapeamento e melhoramentos.

“Até a presente data nenhuma providência foi tomada pelo Estado em relação à manutenção da rodovia, tendo a situação se agravado a cada dia em razão do período chuvoso, causando desgastes dos veículos, acidentes e maior probabilidade de ações delituosas contra os motoristas, que se veem obrigados a empreender baixa velocidade, dada a quantidade de buracos e crateras”, diz a sentença.

A liminar ressalta que a MA-034 é de fundamental importância para a circulação de pessoas, bens e serviços, sendo a principal via utilizada pela população de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, quando se destinam às cidades de Caxias-MA, Timon, Teresina (PI) e São Luís (MA) e vice-versa. Assim, os prejuízos ocasionados aos caminhoneiros/transportadores que utilizam a rodovia terminam sendo repassados ao consumidor final por meio do aumento no preço das mercadorias/serviços.

Decidiu, pelos fundamentos acima expostos, deferir em parte a tutela pretendida e determinar que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA 034, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais) em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos dos arts. 11 e 13 da Lei nº. 7.3

Rafael Leitoa comemora resultados da Caravana PDTista em mega reunião em Timon

A caravana do PDT percorreu diversas cidades do estado e a sua finalização em Timon não aconteceu por acaso. Timon é sempre um palco de boas surpresas e injeções de ânimo.

A sede do Partido Democrata Trabalhista (PDT), em Timon, ficou pequena na noite do último sábado (27). Em uma reunião com a presença dos deputados Rafael Leitoa, Weverton Rocha, representantes da Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente, do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do ex prefeito de Timon, Chico Leitoa e do atual, Luciano Leitoa (PSB), dos deputados pedetistas Fábio Macedo e Glalbert Cutrim,do ex deputado Antonio Bacelar, vereadores e lideranças políticas da cidade. A reunião, ocorrida em várias cidades do Maranhão em forma de caravana, teve como objetivo o fortalecimento da militância pedetista para as eleições deste ano.

 

A caravana do PDT percorreu diversas cidades do estado e a sua finalização em Timon não aconteceu por acaso. Timon é sempre um palco de boas surpresas e injeções de ânimo. Com um grupo volumoso e unido, a reunião ocorreu em clima de confraternização e chamado para as eleições de outubro. Com uma das militâncias mais aguerridas e com reconhecimento nacional, o grupo do qual faz parte o deputado Rafael Leitoa, recepcionou Carlos Lupi e demais autoridades presentes, com a reconhecida força. Nos discursos do deputado Rafael, do prefeito Luciano e do ex prefeito Chico Leitoa, a postura do grupo foi enaltecida, reforçando que sempre estiveram ao lado do povo, renegando os assédios do grupo Sarney e pagando caro por essa posição.

 

Prefeito de Timon Luciano Leitoa (Foto: Jefferson Lima)

Ao discursar, o prefeito Luciano Leitoa lembrou do distanciamento entre o Palácio dos Leões e a cidade de Timon, quando foi preterido pela governadora Roseana Sarney e deputados ligados a ela, nos dois primeiros anos de mandato. Esse problema foi sanado com a posse de Flávio Dino, em janeiro de 2015, e com o apoio do deputado Rafael na Assembleia. Luciano prefeito lembrou o quanto se faz necessária a política voltada para o povo, preterindo as bandeiras partidárias.

 

Chiclo Leitoa, o precursor do grupo político (Foto: Jefferson Lima)

Nas palavras de Chico Leitoa, citando como surgiu o grupo em Timon, as batalhas perdidas e vencidas ao lado de Jackson Lago e a postura firme em ser oposição ao atraso do Maranhão, o eterno Prefeito Amigo da Criança, lembrou que, dentre outras coisas, a política se resume entre lutas e renúncias.

 

Deputado Rafael Leitoa (Foto: Jefferson Lima)

Em seu pronunciamento, o deputado Rafael Leitoa comentou sobre a felicidade em exercer um mandato que converte benefícios ao povo timonense, onde a confiança dos votos está sendo permanentemente transformada em progresso para Timon e Maranhão. Recém empossado como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o deputado se comprometeu em honrar o cargo recebido.

 

Presidentes estadual e nacional do PDT respectivamente, Dep Weverton Rocha e Carlos Lupi

“2016 é um ano onde as forças em favor de nossa cidade devem permanecer unidas. Nosso grupo, a parceria entre o governador Flávio Dino e a prefeitura de Timon, bem como a sensibilidade do prefeito de Teresina, Firmino Filho, a liderança do nosso presidente Carlos Lupi e o apoio de nossa bancada Federal, em Brasília, ressaltando as ações do deputado Weverton Rocha, são fundamentais para manter o município de Timon nos trilhos do progresso”, finalizou Rafael Leitoa.