Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.

Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições precárias.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.

Obama decide fazer ataque à Síria, mas quer apoio do Congresso

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse em discurso transmitido neste sábado (31) ter convicção de que uma intervenção militar na Síria é necessária, após evidências do uso de armas químicas pelo país, mas afirmou que está buscando apoio do Congresso.

O presidente afirmou haver conversado com líderes congressistas e acreditar que o tema deva ser debatido. "Apesar de acreditar que eu tenha autoridade para realizar [um ataque] sem a autorização do Congresso, nosso país vai ser mais forte se nós fizermos [a discussão]", disse.

"Nós estamos preparados para atacar, em qualquer momento que escolhermos", afirmou Obama. O Congresso está atualmente em recesso e deve voltar aos trabalho no dia 9 de setembro.

A intervenção pode ser realizada "amanhã, daqui uma semana ou daqui um mês", ressaltou Obama, sem especificar quando deve ocorrer. "Não podemos e não iremos fechar os olhos para o que aconteceu em Damasco", disse."Não vai ser uma intervenção por terra, não vamos colocar nossas botas no chão", completou o presidente dos EUA. Ele avaliou que a operação militar deve ser de duração limitada.

"Estou preparado para tomar essa ordem", afirmou o presidente americano, que enfatizou ser necessário dar uma resposta ao ataque com armas químicas realizado nos arredores de Damasco, que de acordo com o governo americano foi realizado pelas forças de Bashar al-Assad.

Mais de 1,4 mil pessoas teriam sido mortas na ação, um terço delas crianças, em mais de uma dezena de bairros na periferia de Damasco, ainda segundo a Casa Branca. Trata-se do "pior ataque químico do século 21", afirmou Obama, atribuindo a ação ao regime de Assad.

O discurso ocorreu após a Casa Branca divulgar uma avaliação de seu serviço de inteligência que afirma que o governo americano tem "muita confiança" de que o regime de Assad foi o responsável pelo ataque, ocorrido em 21 de agosto.

A maioria dos americanos afirmaram não querer uma intervenção militar na Síria, de acordo com uma pesquisa da agência de notícias Reuters junto com a Ipsos.

A pesquisa, realizada na última semana, apontou que só 20% dos entrevistados disseram acreditar que o país deveria tomar uma ação militar.

Há 15 dias, uma pesquisa semelhante indicava que apenas 9% dos americanos eram a favor de uma intervenção dos EUA.

Inspetores
O avião com os inspetores da ONU que coletaram amostras e evidências relacionadas a um possível ataque com armas químicas na Síria chegou ao aeroporto de Rotterdam na Holanda neste sábado, disse um porta-voz do aeroporto.

Um porta-voz da Organização para Proibição de Armas Químicas disse que os inspetores iriam retornar à sede do órgão em Haia, e que as amostras que eles levaram serão distribuídas entre diversos laboratórios para testes.

Os especialistas deixaram Beirute, no Líbano, neste sábado (31) em um avião fornecido pelo governo alemão, informou o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha.

Irã
O chefe dos Guardiões da Revolução Islâmica, a força de elite do regime iraniano, lançou um alerta contra uma intervenção militar americana na Síria, afirmando que uma ação como essa provocará reações além das fronteiras desse país.

"O fato de os americanos acreditarem que uma intervenção militar ficará limitada ao interior das fronteiras da Síria é uma ilusão. Ela provocará reações além desse país", declarou o comandante Mohammad Ali Jafari, citado pela agência Isna.

França
A maioria dos franceses não querem que a França faça parte de uma ação militar na Síria e a maioria não confia no presidente francês François Hollande para fazê-lo, mostrou uma pesquisa.

Uma pesquisa da BVA divulgada pelo Le Parisien-Aujourd'hui na França, mostrou que 64% dos pesquisados se opõem a uma ação militar, 58% não confiam em Hollande para conduzir a ação, e 35% temem que isso iria "colocar toda a região (do Oriente Médio) em chamas".

Ataque químico matou 1.429 pessoas na Síria, diz Kerry

O ataque químico da semana passada na Síria matou 1.429 civis, 426 deles crianças, disse nesta sexta-feira (30) o secretário americano de Estado, John Kerry, citando um relatório de inteligência dos EUA sobre o incidente.

Segundo o relatório, há "fortes evidências" de que o governo sírio usou "gases neurotóxicos" no ataque a posições rebeldes nas periferias da capital síria, Damasco, e é "altamente improvável" que o ataque tenha partido dos rebeldes sírios que combatem o governo.

As informações reunidas incluem várias fotos, entre elas uma comunicação interceptada de um alto funcionário proximamente ligado ao ataque, assim como outras pessoas, sinais e informações de satélite, segundo o relatório de quatro páginas.O relatório está sendo usado pelo presidente democrata dos EUA, Barack Obama, para justificar um provável ataque militar americano à Síria, que deve ter o apoio de França, Liga Árabe e Austrália, segundo Kerry.

Kerry afirmou que o governo pretende realizar uma ação militar "seletiva" na Síria, sem tropas terrestres, e que os EUA não vão "repetir a experiência do Iraque", em uma referência ao contestado ataque realizado em 2003 no governo do então presidente republicano George W. Bush.

"Não repetiremos aquele momento", disse Kerry. "Nossos serviços de inteligência revisaram e revisaram com cuidado a informação sobre esse ataque."

"Isso não envolverá quaisquer botas (tropas) no terreno. Não será ilimitado. E não vamos assumir a responsabilidade por uma guerra civil que já está encaminhada", disse.

O governo sírio rebateu o relatório, que classificou como "mentiras" e uma tentativa desesperada de justificar um ataque ao seu território.

Centenas de mortos
O ataque de 21 de agosto, na periferia de Damasco, deixou centenas de mortos, muitos deles civis, segundo a oposição síria, que acusou o regime do contestado presidente Bashar al-Assad.

O governo sírio negou responsabilidade e acusou "terroristas" ligados à rede terrorista da Al-Qaeda de tentarem desestabilizar o país.

O provável uso de armas químicas levou os EUA e as potências ocidentais, que vinham evitando falar em intervenção na guerra civil síria, a mudarem o tom e a cogitarem um ataque contra as forças de Assad.

O conflito sírio, que já dura mais de dois anos, provocou mais de 100 mil mortes, destruiu boa parte da infraestrutura do país e gerou uma grave crise humanitária e de refugiados, provocando ainda mais instabilidade no Oriente Médio.

Kerry disse que, com a comprovação do uso das armas químicas, o regime Assad não pode  ficar impune pelo que chamou de um "crime contra a humanidade".

Irã e Hezbollah

Ele também afirmou que é necessário que as potências atuem na Síria para "enviar uma mensagem" ao Irã e ao movimento libanês Hezbollah, aliados do contestado regime de Assad.

"Esta situação vai mais além das fronteiras da Síria", disse. "Trata-se de como Irã, que foi vítima de ataques químicos, se sentirá alentado diante da ausência de ações para obter a bomba atômica. Trata-se do Hezbollah e de qualquer grupo terrorista que contemple o uso de armas de destruição em massa."

O ataque químico da semana passada na Síria matou 1.429 civis, 426 deles crianças, disse nesta sexta-feira (30) o secretário americano de Estado, John Kerry, citando um relatório de inteligência dos EUA sobre o incidente.

Segundo o relatório, há "fortes evidências" de que o governo sírio usou "gases neurotóxicos" no ataque a posições rebeldes nas periferias da capital síria, Damasco, e é "altamente improvável" que o ataque tenha partido dos rebeldes sírios que combatem o governo.

As informações reunidas incluem várias fotos, entre elas uma comunicação interceptada de um alto funcionário proximamente ligado ao ataque, assim como outras pessoas, sinais e informações de satélite, segundo o relatório de quatro páginas.O relatório está sendo usado pelo presidente democrata dos EUA, Barack Obama, para justificar um provável ataque militar americano à Síria, que deve ter o apoio de França, Liga Árabe e Austrália, segundo Kerry.

Kerry afirmou que o governo pretende realizar uma ação militar "seletiva" na Síria, sem tropas terrestres, e que os EUA não vão "repetir a experiência do Iraque", em uma referência ao contestado ataque realizado em 2003 no governo do então presidente republicano George W. Bush.

"Não repetiremos aquele momento", disse Kerry. "Nossos serviços de inteligência revisaram e revisaram com cuidado a informação sobre esse ataque."

"Isso não envolverá quaisquer botas (tropas) no terreno. Não será ilimitado. E não vamos assumir a responsabilidade por uma guerra civil que já está encaminhada", disse.

O governo sírio rebateu o relatório, que classificou como "mentiras" e uma tentativa desesperada de justificar um ataque ao seu território.

Centenas de mortos
O ataque de 21 de agosto, na periferia de Damasco, deixou centenas de mortos, muitos deles civis, segundo a oposição síria, que acusou o regime do contestado presidente Bashar al-Assad.

O governo sírio negou responsabilidade e acusou "terroristas" ligados à rede terrorista da Al-Qaeda de tentarem desestabilizar o país.

O provável uso de armas químicas levou os EUA e as potências ocidentais, que vinham evitando falar em intervenção na guerra civil síria, a mudarem o tom e a cogitarem um ataque contra as forças de Assad.

O conflito sírio, que já dura mais de dois anos, provocou mais de 100 mil mortes, destruiu boa parte da infraestrutura do país e gerou uma grave crise humanitária e de refugiados, provocando ainda mais instabilidade no Oriente Médio.

Kerry disse que, com a comprovação do uso das armas químicas, o regime Assad não pode  ficar impune pelo que chamou de um "crime contra a humanidade".

Irã e Hezbollah
Ele também afirmou que é necessário que as potências atuem na Síria para "enviar uma mensagem" ao Irã e ao movimento libanês Hezbollah, aliados do contestado regime de Assad.

"Esta situação vai mais além das fronteiras da Síria", disse. "Trata-se de como Irã, que foi vítima de ataques químicos, se sentirá alentado diante da ausência de ações para obter a bomba atômica. Trata-se do Hezbollah e de qualquer grupo terrorista que contemple o uso de armas de destruição em massa."

Caso do senador não altera relações entre Brasil e Bolívia, diz Figueiredo

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (30) que o episódio da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina “não irá alterar” as relações entre Brasil e Bolívia. O ministro participa, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Suriname.

Segundo informou o “Blog do Planalto” por meio de sua conta no Twitter, Figueiredo afirmou que a Bolívia não fez pedido de extradição do senador Pinto Molina, que deixou a embaixada brasileira em La Paz sem autorização prévia dos países.

Dilma Rousseff, ainda de acordo com o blog, reuniu-se por uma hora com Evo Morales antes do início da cúpula. Segundo Figueiredo, a presidente “demonstrou ao presidente Evo seu repúdio ao episódio de retirada do senador Pinto da Bolívia”.“Episódio do senador não irá alterar as relações do Brasil com a Bolívia", disse o ministro durante entrevista, de acordo com o “Blog do Planalto”.

Pinto Molina deixou no último final de semana a embaixada do Brasil em La Paz rumo ao Brasil, onde permanece. Condenado pela justiça boliviana, o senador se diz perseguido político do governo Evo Morales e vivia como asilado na embaixada brasileira havia mais de um ano.

A vinda de Molina ao Brasil foi organizada pelo encarregado de negócios, diplomata Eduardo Saboia, que acabou afastado do cargo. Saboia disse que articulou a viagem de Molina para o Brasil porque "havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador".

Durante a semana, a presidente Dilma Rousseff criticou a operação e disse que o risco a que foi submetido o boliviano é “inaceitável”. Após o episódio, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi demitido do cargo. Em seu lugar, assumiu Luís Alberto Figueiredo.

O chanceler Figueiredo afirmou ainda que o pedido de refúgio do senador será analisado pelo Conare (Conselho Nacional de Refugiados). De acordo com o Ministério da Justiça – pasta à qual o conselho é subordinado -, o pedido de refúgio ainda não foi recebido pelo órgão.

Síria
Luiz Alberto Figueiredo reafirmou a posição do governo brasileiro em relação ao suposto uso de armas químicas durante os conflitos na Síria.

“A posição do governo brasileiro é muito firme de que o uso da força na Síria precisa da anuência das Nações Unidas”, disse o ministro, de acordo com o “Blog do Planalto”. “Qualquer decisão sobre a Síria fora da Carta da ONU é ilegal”.

Em 21 de agosto, a oposição síria denunciou mais de mil mortos em um massacre com uso de armas químicas. O governo nega apesar de países do Ocidente apontarem evidências em contrário.

Observadores da ONU foram autorizados a irem até o local para investigar se houve uso de armas químicas. Se confirmado, o incidente pode se tornar o mais grave com uso de armas químicas no planeta desde os anos 1980.

Suspeitos de matar menino boliviano são achados mortos em cadeia

Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.

O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.

Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias após terem sido transferidos da carceragem da delegacia.

A dupla foi vítima de envenenamento. Eles foram obrigados a tomar uma mistura de cocaína, viagra e álcool, que teria causado a morte quase imediata dos presidiários.

A dupla não estava em ala reservada, porque suspostamente não havia ameaça contra eles. O crime ocorreu em um pátio da unidade.

A Secretaria diz que outros presos solicitaram atendimento de urgência. A SAP informa que imediatamente os agentes de segurança penitenciária os levaram à enfermaria da unidade penal, onde já chegaram sem vida.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o caso será apurado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário. Foi instaurado Procedimento Apuratório Preliminar, para apontar a causa da morte e elas serão comunicadas Vara de Execução Criminal, à Polícia Civil e à perícia.

Além da dupla que foi encontrada morta no CDP, um adolescente foi detido pelo crime. Entretanto, outros dois acusados são considerados foragidos: Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos,  e Wesley Soares Pedroso, de 19 anos. Segundo as investigações, Diego foi o autor do disparo que matou a criança.

O assassinato de Brayan
No dia do crime, os cinco criminosos usavam máscaras para não ser identificados e estavam armados com revólveres e facas. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, na madrugada de sexta.  De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.

Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia. "Não tinha mais nada", disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.

A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matassem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino "parar de chorar" e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino, que completaria 6 anos em 6 de julho.

Logo após o assassinato do garoto, bolivianos realizaram protestos em ruas de São Paulo. Eles pediam a prisão dos criminosos e mais segurança para os estrangeiros que moram na capital paulista.