terça-feira, 1 de março de 2016

Justiça determina que Estado recupere trecho da MA-034



Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto no último dia 25 de fevereiro determina que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA-034, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais). O trecho sobre o qual versa a decisão é o que liga o Município de Coelho Neto ao Povoado Descanso.

A decisão foi proferida em processo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo em vista a situação de abandono do referido trecho da rodovia. Destaca a liminar, assinada pela juíza Raquel Menezes: “A situação é de ausência total de manutenção, gerando sérios prejuízos e transtorno à população de médio e baixo Parnaíba, em especial a de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo- Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, dentre outras que se encontram praticamente ilhadas, face ao atual estado em que se encontra”.

A magistrada ressaltou que o requerido não cumpriu os termos do ofício apresentado no processo em sede de notificação para se manifestar acerca do pedido ministerial, no qual informa que  os serviços de recuperação da MA-034 estavam previstos para a segunda quinzena do mês de janeiro de 2016 e ocorreria em todo o trecho, em um total de 82 Km, havendo a execução dos serviços de tapa buracos, recapeamento e melhoramentos.

“Até a presente data nenhuma providência foi tomada pelo Estado em relação à manutenção da rodovia, tendo a situação se agravado a cada dia em razão do período chuvoso, causando desgastes dos veículos, acidentes e maior probabilidade de ações delituosas contra os motoristas, que se veem obrigados a empreender baixa velocidade, dada a quantidade de buracos e crateras”, diz a sentença.

A liminar ressalta que a MA-034 é de fundamental importância para a circulação de pessoas, bens e serviços, sendo a principal via utilizada pela população de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, quando se destinam às cidades de Caxias-MA, Timon, Teresina (PI) e São Luís (MA) e vice-versa. Assim, os prejuízos ocasionados aos caminhoneiros/transportadores que utilizam a rodovia terminam sendo repassados ao consumidor final por meio do aumento no preço das mercadorias/serviços.



Decidiu, pelos fundamentos acima expostos, deferir em parte a tutela pretendida e determinar que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA 034, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais) em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos dos arts. 11 e 13 da Lei nº. 7.3

Rafael Leitoa comemora resultados da Caravana PDTista em mega reunião em Timon

A caravana do PDT percorreu diversas cidades do estado e a sua finalização em Timon não aconteceu por acaso. Timon é sempre um palco de boas surpresas e injeções de ânimo.


A sede do Partido Democrata Trabalhista (PDT), em Timon, ficou pequena na noite do último sábado (27). Em uma reunião com a presença dos deputados Rafael Leitoa, Weverton Rocha, representantes da Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente, do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do ex prefeito de Timon, Chico Leitoa e do atual, Luciano Leitoa (PSB), dos deputados pedetistas Fábio Macedo e Glalbert Cutrim,do ex deputado Antonio Bacelar, vereadores e lideranças políticas da cidade. A reunião, ocorrida em várias cidades do Maranhão em forma de caravana, teve como objetivo o fortalecimento da militância pedetista para as eleições deste ano.
 
A caravana do PDT percorreu diversas cidades do estado e a sua finalização em Timon não aconteceu por acaso. Timon é sempre um palco de boas surpresas e injeções de ânimo. Com um grupo volumoso e unido, a reunião ocorreu em clima de confraternização e chamado para as eleições de outubro. Com uma das militâncias mais aguerridas e com reconhecimento nacional, o grupo do qual faz parte o deputado Rafael Leitoa, recepcionou Carlos Lupi e demais autoridades presentes, com a reconhecida força. Nos discursos do deputado Rafael, do prefeito Luciano e do ex prefeito Chico Leitoa, a postura do grupo foi enaltecida, reforçando que sempre estiveram ao lado do povo, renegando os assédios do grupo Sarney e pagando caro por essa posição.
 
Prefeito de Timon Luciano Leitoa (Foto: Jefferson Lima)
Ao discursar, o prefeito Luciano Leitoa lembrou do distanciamento entre o Palácio dos Leões e a cidade de Timon, quando foi preterido pela governadora Roseana Sarney e deputados ligados a ela, nos dois primeiros anos de mandato. Esse problema foi sanado com a posse de Flávio Dino, em janeiro de 2015, e com o apoio do deputado Rafael na Assembleia. Luciano prefeito lembrou o quanto se faz necessária a política voltada para o povo, preterindo as bandeiras partidárias.
 
Chiclo Leitoa, o precursor do grupo político (Foto: Jefferson Lima)
Nas palavras de Chico Leitoa, citando como surgiu o grupo em Timon, as batalhas perdidas e vencidas ao lado de Jackson Lago e a postura firme em ser oposição ao atraso do Maranhão, o eterno Prefeito Amigo da Criança, lembrou que, dentre outras coisas, a política se resume entre lutas e renúncias.
 
Deputado Rafael Leitoa (Foto: Jefferson Lima)
Em seu pronunciamento, o deputado Rafael Leitoa comentou sobre a felicidade em exercer um mandato que converte benefícios ao povo timonense, onde a confiança dos votos está sendo permanentemente transformada em progresso para Timon e Maranhão. Recém empossado como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o deputado se comprometeu em honrar o cargo recebido.
 
Presidentes estadual e nacional do PDT respectivamente, Dep Weverton Rocha e Carlos Lupi
“2016 é um ano onde as forças em favor de nossa cidade devem permanecer unidas. Nosso grupo, a parceria entre o governador Flávio Dino e a prefeitura de Timon, bem como a sensibilidade do prefeito de Teresina, Firmino Filho, a liderança do nosso presidente Carlos Lupi e o apoio de nossa bancada Federal, em Brasília, ressaltando as ações do deputado Weverton Rocha, são fundamentais para manter o município de Timon nos trilhos do progresso”, finalizou Rafael Leitoa.





sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Muro de Israel eleva tensão na terra onde nasceu Jesus

Cristãos e palestinos condenam obra, que divide área religiosa, histórica e ambiental



BEIT JALA, Cisjordânia - No Natal, na terra onde segundo a tradição nasceu Jesus, cresce a indignação pela retomada das obras do polêmico muro que divide uma região sagrada para os cristãos. Com o aval da Justiça israelense, o Ministério da Defesa enviou maquinaria pesada para derrubar oliveiras centenárias e continuar a erguer a separação de concreto nas terras entre Jerusalém e Belém, na Cisjordânia. O governo israelense alega que o motivo é segurança. Mas o muro no Vale de Cremisan divide o pequeno município palestino de Beit Jala, separa igrejas e mosteiros, surpreende turistas e deixa agricultores desolados ao eliminar seu modo de vida.

Interrompida várias vezes ao longo da última década por ações na Justiça, a construção foi retomada pelo Ministério da Defesa de Israel após receber autorização de sua Suprema Corte.

O Vale de Cremisan fica na região rural de Belém e é considerado uma das mais belas paisagens da Terra Santa. Seus moradores, quase todos cristãos, vivem do cultivo de oliveiras e vinhedos.
O muro divide o vale em dois. O mosteiro e o Convento de Cremisan, salesiano, ficariam na parte palestina. Mas algumas das famílias palestinas de Beit Jala veriam suas terras ficarem do lado israelense da muralha de concreto.

O ministério diz que o muro é necessário para a segurança:

— Ele está sendo construído somente dentro de Israel, de Jerusalém — afirma Arielle Hefez, a porta-voz do Ministério da Defesa.

De acordo com ela, o ministério cumpre a decisão da Suprema Corte. A porta-voz garante que o muro de concreto não vai alterar a vida dos moradores e de visitantes.
— Ele não vai impedir o livre acesso às terras e aos mosteiros. Não são verdadeiras as afirmações contrárias — diz ela.

A construção havia sido interrompida na Páscoa, por uma ação na Justiça, mas foi retomada recentemente. O prefeito de Beit Jala, Nicolas Khamis, afirma que as 58 famílias cristãs do Vale de Cremisan estão desoladas.

— Receber essa notícia perto do Natal foi uma desgraça para nós. Escavadoras israelenses já chegaram e arrancaram nossas oliveiras — lamenta o prefeito.
Em abril, o Supremo havia aceitado uma ação contra a construção e pediu então às autoridades israelenses para “considerarem outras opções". Mas, em agosto, a corte resolveu aceitar as alegações do governo, para desespero dos locais.
Polêmica. A parte do muro que se ergue sobre o Vale de Cremisan, nas cercanias da cidade de Belém, na Cisjordânia Cristãos podem ir embora.



O muro ameaça acentuar o êxodo de cristãos de Belém, provocado por dificuldades políticas e econômicas. Dos cinco milhões de palestinos, apenas cerca de 50 mil são cristãos. Khamis já perdeu a esperança:

— O problema é que nem consigo conversar com os prefeitos dos municípios vizinhos, como Jerusalém. Não há diálogo. As normas vêm prontas de Israel para os palestinos.
Ele diz que a verdadeira razão do muro é promover uma ligação segura entre os assentamentos israelenses de Gilo e Har Gilo.

— Estes assentamentos são ilegais, segundo as leis internacionais — destaca o prefeito.

Ele acrescenta que o muro fica no território delimitado como sendo palestino:
— A explicação de Israel é que pedras poderão ser arremessadas do território palestino por militantes em direção aos assentamentos israelenses. Eu, como empresário profissional, fora da minha posição de prefeito, tenho um bom relacionamento com empresários israelenses. Eles também discordam em relação à construção do muro. O problema é que não podemos fazer nada para mudar a lei.

O padre Jamal Kader é reitor do Seminário de Jerusalém, que atende a toda a Terra Santa. Ele só vê problemas à frente, à medida que a obra avança:

— Esse muro ocupa terras de Beit Jala e vai circundar os arredores de Belém. Será, na verdade, uma prisão, uma grande prisão. Privará as pessoas das suas terras e bloqueará o acesso a áreas verdes. Famílias perderão os terrenos de onde tiram seu sustento.
Kader não desistiu de lutar contra a obra.

— Vamos voltar a recorrer à Suprema Corte israelense. Ressaltar que só vai agravar os problemas políticos.

Ele diz que os cristãos palestinos também têm mobilizado bispos de vários países, como o Brasil, para aumentar a pressão internacional contra a construção:
— Este é um grande crime contra a população da cidade de Jesus, Belém.

O que pode ser feito de Beit Jala? -

Até agora, porém, protestos de Igrejas cristãs estrangeiras têm sido ignorados por Israel. Conferências Nacionais de Bispos de diversos países e comunidades cristãs, como a Sociedade de Santo Ivo, apelaram contra a construção do muro. Até o Papa Francisco pediu ao premier israelense, Benjamin Netanyahu, para deter a obra. Mas ela continua.

Fatma Mansour, de 82 anos, que nasceu e passou toda a vida em Belém, não se conforma com o fato de que as oliveiras, símbolos da região, sejam destruídas.
— Onde havia oliveiras, há lama. O impacto não é só para a História e a religião, mas é também ecológico, porque esta região é a mais verde do distrito de Belém. O muro é considerado por nós, cristãos da Terra Santa, uma tragédia para a comunidade cristã do mundo inteiro — frisa ela.

O advogado que entrou com uma nova ação na Justiça, Raffoul Rofa, da Sociedade de Santo Ivo e do Centro Católico para os Direitos Humanos, acredita que mais cristãos irão embora.

— A maioria tem parentes em outros países e planeja sair um dia. Há alguns anos, tínhamos 20% da população da Cisjordânia formada por cristãos. Hoje, somos um pouco mais de 1% — lamenta Rofa.

Missas de protesto

As terras do vale pertencem a 58 famílias cristãs e à Igreja Católica. Missas semanais ao ar livre são celebradas no lugar onde avança o muro. E dão prosseguimento à série de protestos que a comunidade cristã tem realizado nos últimos anos.

Na semana do Natal, a notícia de que um muro partirá o vale surpreendeu turistas.

— É uma história que os cristãos não queriam ter que ouvir em pleno Natal ou em qualquer época do ano — lamenta a turista colombiana Alexis Maria Vélez, que é evangélica.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Entrevista: novo ministro do Planejamento defende pente-fino em programas sociais

Valdir Simão quer instalar sistema de controle ‘em tempo real’ dos benefícios pagos


BRASÍLIA - O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ao GLOBO que quer aproveitar sua experiência adquirida no comando da Controladoria-Geral da União (CGU) para passar um pente-fino em todos os programas sociais do governo federal. Em sua primeira entrevista exclusiva no cargo, ele levantou suspeita de irregularidades no seguro defeso (pago a pescadores em períodos de pesca proibida de algumas espécies) e seguro-desemprego. Simão quer instalar um sistema de monitoramento e controle “em tempo” real de todos os benefícios pagos pelo governo para evitar fraudes. O ministro é favorável a uma ampla reforma da Previdência, para os novos trabalhadores, com regras de transição para os atuais. Ele defendeu ainda uma discussão sobre o fim da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo, sob alegação de que a lei prevê apenas a reposição da inflação. Simão admitiu ainda que a meta de superavit fiscal primário de 0,5% do PIB em 2016 é “ousada”, mas que o governo fará de tudo para honrar esse compromisso.

A equipe econômica conseguirá cumprir a meta de superávit fiscal primário de 2016?
A meta é bastante ousada, e nós temos de persegui-la. Para isso, além de buscar maior eficiência na gestão para que nós possamos continuar nesse processo de redução de gastos, precisamos discutir reformas estruturais, em especial a reforma da Previdência.

Mas o que fazer para atingir a meta?

Vamos analisar todas as possibilidades. Do lado da receita, precisamos contar com a melhoria da gestão e da arrecadação. A Fazenda e a Receita Federal têm discutido quais são as alternativas possíveis. Temos hoje uma dívida ativa substancial que precisa ser recuperada e várias propostas de mudanças legislativas, sendo que a mais importante talvez seja a da CPMF, que está tramitando no Congresso.
Mas a aprovação da CPMF não será suficiente.
Por isso, temos de trabalhar também do lado da despesa. De um lado, temos de continuar o esforço de contenção de despesas discricionárias. Ao mesmo tempo, precisamos dar mais eficiência à gestão das políticas. Quando você aperfeiçoa a gestão, você também tem resultado nas despesas obrigatórias. Um exemplo, se eu demoro muito para conceder um benefício previdenciário, depois eu tenho de pagar essa despesa retroativamente com atualização. Também é preciso aperfeiçoar o controle do Estado sobre essas políticas, com cruzamento de dados. A CGU tem essa experiência. A integração das informações das diversas políticas públicas é central para que possamos identificar as pessoas que não atendem os critérios de elegibilidade.

Como a CGU pode ajudar?

Eu pretendo usar a auditoria governamental que a CGU faz para avaliar a qualidade de execução e evitar desperdícios e fraudes. A CGU tem um olhar muito preciso sobre como os recursos são aplicados, lembrando que parte das políticas é executada por estados e municípios. A ideia é criar um ambiente de monitoramento e de controle em tempo real de todos os programas sociais do governo.

Quais programas serão monitorados?

Todos, Fies, Bolsa Família, benefícios previdenciários. Todos precisam ser monitorados para verificar sua eficiência e se eles estão fazendo as entregas necessárias.

Há suspeita sobre algum programa específico?

Seguro defeso e seguro-desemprego costumam ter altos índices de fraudes.
Qual é a sua opinião sobre a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios?
Precisamos discutir isso também. Acho que devemos ter um modelo de reposição que garanta a capacidade de compra, ou seja, a reposição da inflação. É isso que prevê a lei, o INPC. Como nós temos uma parcela significativa dos benefícios que tem como referência o próprio salário-mínimo, é claro que, com o ganho que o salário-mínimo teve nos últimos anos, isso tem impacto maior. Mas, no modelo atual, nós temos nos próximos anos praticamente o reajuste da inflação, o que é correto.


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Minha Querida Coelho Neto nos anos 90.





Algumas fotos da minha querida coelho neto, quando era administrado por Márcia Bacelar.

Rodoviária e Farol da Educação


Praça Duque Bacelar-centro

COELHO NETO - COELHO NETO - MA
Igreja Matriz


A direita, subindo para pimenteiras

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foto recente da praça Duque Bacelar, na atual administração.

Câmara de Vereadores
Prédio da câmara municipal construido no governo de Márcia Bacelar


Av. Santana (Rádio Sinal Verde)

Av. Santana sentido quadra de esporte.

Escola Espirita Maria De Nazaré,Conjunto Guanabara,Coelho Neto,Maranhão,Brasil
Escola da tia Carminha no conjunto Guanabara.


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praça João Santos



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