Entrevista: novo ministro do Planejamento defende pente-fino em programas sociais

Valdir Simão quer instalar sistema de controle ‘em tempo real’ dos benefícios pagos

BRASÍLIA - O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ao GLOBO que quer aproveitar sua experiência adquirida no comando da Controladoria-Geral da União (CGU) para passar um pente-fino em todos os programas sociais do governo federal. Em sua primeira entrevista exclusiva no cargo, ele levantou suspeita de irregularidades no seguro defeso (pago a pescadores em períodos de pesca proibida de algumas espécies) e seguro-desemprego. Simão quer instalar um sistema de monitoramento e controle “em tempo” real de todos os benefícios pagos pelo governo para evitar fraudes. O ministro é favorável a uma ampla reforma da Previdência, para os novos trabalhadores, com regras de transição para os atuais. Ele defendeu ainda uma discussão sobre o fim da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo, sob alegação de que a lei prevê apenas a reposição da inflação. Simão admitiu ainda que a meta de superavit fiscal primário de 0,5% do PIB em 2016 é “ousada”, mas que o governo fará de tudo para honrar esse compromisso.

A equipe econômica conseguirá cumprir a meta de superávit fiscal primário de 2016?

A meta é bastante ousada, e nós temos de persegui-la. Para isso, além de buscar maior eficiência na gestão para que nós possamos continuar nesse processo de redução de gastos, precisamos discutir reformas estruturais, em especial a reforma da Previdência.

Mas o que fazer para atingir a meta?

Vamos analisar todas as possibilidades. Do lado da receita, precisamos contar com a melhoria da gestão e da arrecadação. A Fazenda e a Receita Federal têm discutido quais são as alternativas possíveis. Temos hoje uma dívida ativa substancial que precisa ser recuperada e várias propostas de mudanças legislativas, sendo que a mais importante talvez seja a da CPMF, que está tramitando no Congresso.

Mas a aprovação da CPMF não será suficiente.

Por isso, temos de trabalhar também do lado da despesa. De um lado, temos de continuar o esforço de contenção de despesas discricionárias. Ao mesmo tempo, precisamos dar mais eficiência à gestão das políticas. Quando você aperfeiçoa a gestão, você também tem resultado nas despesas obrigatórias. Um exemplo, se eu demoro muito para conceder um benefício previdenciário, depois eu tenho de pagar essa despesa retroativamente com atualização. Também é preciso aperfeiçoar o controle do Estado sobre essas políticas, com cruzamento de dados. A CGU tem essa experiência. A integração das informações das diversas políticas públicas é central para que possamos identificar as pessoas que não atendem os critérios de elegibilidade.

Como a CGU pode ajudar?

Eu pretendo usar a auditoria governamental que a CGU faz para avaliar a qualidade de execução e evitar desperdícios e fraudes. A CGU tem um olhar muito preciso sobre como os recursos são aplicados, lembrando que parte das políticas é executada por estados e municípios. A ideia é criar um ambiente de monitoramento e de controle em tempo real de todos os programas sociais do governo.

Quais programas serão monitorados?

Todos, Fies, Bolsa Família, benefícios previdenciários. Todos precisam ser monitorados para verificar sua eficiência e se eles estão fazendo as entregas necessárias.

Há suspeita sobre algum programa específico?

Seguro defeso e seguro-desemprego costumam ter altos índices de fraudes.

Qual é a sua opinião sobre a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios?

Precisamos discutir isso também. Acho que devemos ter um modelo de reposição que garanta a capacidade de compra, ou seja, a reposição da inflação. É isso que prevê a lei, o INPC. Como nós temos uma parcela significativa dos benefícios que tem como referência o próprio salário-mínimo, é claro que, com o ganho que o salário-mínimo teve nos últimos anos, isso tem impacto maior. Mas, no modelo atual, nós temos nos próximos anos praticamente o reajuste da inflação, o que é correto.