sábado, 21 de fevereiro de 2015

Eike é réu em nova ação sobre irregularidades na OSX


Juiz ficará à frente deste processo mesmo se for afastado do anterior

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RIO - Eike Batista é réu em nova ação penal na Justiça Federal do Rio acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal Federal, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) fluminense. Ela ratifica a denúncia apresentada em setembro do ano passado pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, do MPF de São Paulo, baseada em irregularidades que envolveriam vendas de ações da OSX, braço naval do grupo X e em recuperação judicial.

O empresário já responde a processo pelos mesmos crimes que resultou de denúncia apresentada pela procuradoria do Rio. A novidade é que os dois processos não serão reunidos, sendo conduzidos separadamente.

— O mandado de citação para que a defesa prévia de Eike seja feita já foi expedido. Há um prazo de dez dias para que isso seja feito. Depois, vou designar a primeira audiência do processo de julgamento desse novo caso — disse o juiz Flávio Roberto de Souza.

INQUÉRITO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO

Com os processos tramitando em separado, o magistrado estará à frente desta segunda ação contra o empresário mesmo que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região decida pelo afastamento do juiz da condução da ação já em curso na Justiça Federal.
Os advogados de Eike pediram a substituição de Flávio Roberto de Souza do caso, alegando parcialidade na condução do processo. Semana passada, dois dos três desembargadores do TRF votaram pela substituição do juiz. O desembargador Marcello Granado, contudo, pediu vistas do processo, adiando a votação.

O movimento de Granado pode, no fim das contas, não alterar os votos dos desembargadores Messod Azulay, relator, e Simone Schreiber. Mas garante maior prazo de atuação ao juiz Flávio Roberto de Souza, caso ele venha a ser afastado. A posição de Granado pode resultar ainda em questionamentos por parte da procuradoria sobre as razões que embasam os votos a favor da substituição do juiz.

— Eu não tenho nenhum interesse em condenar nem absolver. Eu quero conduzir um processo justo, legal, oferecendo às partes as mesmas oportunidades de produzirem suas provas. Se o Ministério Público conseguir provar a culpa, eu condeno. Se a defesa conseguir provar a inocência, eu absolvo. A questão é de provas — afirmou Souza.

O movimento de ações contra Eike tende a crescer. Em agosto de 2014, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar o empresário por suspeitas de lavagem de dinheiro. A investigação policial — que fez uma varredura completa nos dados fiscais, bancários e no mercado financeiro de Eike — já aponta suspeitas de outros crimes não listados nas denúncias já apresentadas contra o ex-bilionário, como sonegação fiscal e evasão de divisas.

— Há remessas de R$ 1 bilhão para o exterior. Isso precisa ser explicado. Da mesma forma que as doações aos familiares. O advogado da Luma de Oliveira ainda não justificou o por que dela ter recebido R$ 15 milhões do ex-marido — destacou o juiz.

Procurados, os advogados de Eike não responderam.

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