Muro de Israel eleva tensão na terra onde nasceu Jesus

Cristãos e palestinos condenam obra, que divide área religiosa, histórica e ambiental

BEIT JALA, Cisjordânia - No Natal, na terra onde segundo a tradição nasceu Jesus, cresce a indignação pela retomada das obras do polêmico muro que divide uma região sagrada para os cristãos. Com o aval da Justiça israelense, o Ministério da Defesa enviou maquinaria pesada para derrubar oliveiras centenárias e continuar a erguer a separação de concreto nas terras entre Jerusalém e Belém, na Cisjordânia. O governo israelense alega que o motivo é segurança. Mas o muro no Vale de Cremisan divide o pequeno município palestino de Beit Jala, separa igrejas e mosteiros, surpreende turistas e deixa agricultores desolados ao eliminar seu modo de vida.

Interrompida várias vezes ao longo da última década por ações na Justiça, a construção foi retomada pelo Ministério da Defesa de Israel após receber autorização de sua Suprema Corte.

O Vale de Cremisan fica na região rural de Belém e é considerado uma das mais belas paisagens da Terra Santa. Seus moradores, quase todos cristãos, vivem do cultivo de oliveiras e vinhedos.

O muro divide o vale em dois. O mosteiro e o Convento de Cremisan, salesiano, ficariam na parte palestina. Mas algumas das famílias palestinas de Beit Jala veriam suas terras ficarem do lado israelense da muralha de concreto.

O ministério diz que o muro é necessário para a segurança:

— Ele está sendo construído somente dentro de Israel, de Jerusalém — afirma Arielle Hefez, a porta-voz do Ministério da Defesa.

De acordo com ela, o ministério cumpre a decisão da Suprema Corte. A porta-voz garante que o muro de concreto não vai alterar a vida dos moradores e de visitantes.

— Ele não vai impedir o livre acesso às terras e aos mosteiros. Não são verdadeiras as afirmações contrárias — diz ela.

A construção havia sido interrompida na Páscoa, por uma ação na Justiça, mas foi retomada recentemente. O prefeito de Beit Jala, Nicolas Khamis, afirma que as 58 famílias cristãs do Vale de Cremisan estão desoladas.

— Receber essa notícia perto do Natal foi uma desgraça para nós. Escavadoras israelenses já chegaram e arrancaram nossas oliveiras — lamenta o prefeito.

Em abril, o Supremo havia aceitado uma ação contra a construção e pediu então às autoridades israelenses para “considerarem outras opções". Mas, em agosto, a corte resolveu aceitar as alegações do governo, para desespero dos locais.

Polêmica. A parte do muro que se ergue sobre o Vale de Cremisan, nas cercanias da cidade de Belém, na Cisjordânia Cristãos podem ir embora.

O muro ameaça acentuar o êxodo de cristãos de Belém, provocado por dificuldades políticas e econômicas. Dos cinco milhões de palestinos, apenas cerca de 50 mil são cristãos. Khamis já perdeu a esperança:

— O problema é que nem consigo conversar com os prefeitos dos municípios vizinhos, como Jerusalém. Não há diálogo. As normas vêm prontas de Israel para os palestinos.

Ele diz que a verdadeira razão do muro é promover uma ligação segura entre os assentamentos israelenses de Gilo e Har Gilo.

— Estes assentamentos são ilegais, segundo as leis internacionais — destaca o prefeito.

Ele acrescenta que o muro fica no território delimitado como sendo palestino:

— A explicação de Israel é que pedras poderão ser arremessadas do território palestino por militantes em direção aos assentamentos israelenses. Eu, como empresário profissional, fora da minha posição de prefeito, tenho um bom relacionamento com empresários israelenses. Eles também discordam em relação à construção do muro. O problema é que não podemos fazer nada para mudar a lei.

O padre Jamal Kader é reitor do Seminário de Jerusalém, que atende a toda a Terra Santa. Ele só vê problemas à frente, à medida que a obra avança:

— Esse muro ocupa terras de Beit Jala e vai circundar os arredores de Belém. Será, na verdade, uma prisão, uma grande prisão. Privará as pessoas das suas terras e bloqueará o acesso a áreas verdes. Famílias perderão os terrenos de onde tiram seu sustento.

Kader não desistiu de lutar contra a obra.

— Vamos voltar a recorrer à Suprema Corte israelense. Ressaltar que só vai agravar os problemas políticos.

Ele diz que os cristãos palestinos também têm mobilizado bispos de vários países, como o Brasil, para aumentar a pressão internacional contra a construção:

— Este é um grande crime contra a população da cidade de Jesus, Belém.

O que pode ser feito de Beit Jala? -

Até agora, porém, protestos de Igrejas cristãs estrangeiras têm sido ignorados por Israel. Conferências Nacionais de Bispos de diversos países e comunidades cristãs, como a Sociedade de Santo Ivo, apelaram contra a construção do muro. Até o Papa Francisco pediu ao premier israelense, Benjamin Netanyahu, para deter a obra. Mas ela continua.

Fatma Mansour, de 82 anos, que nasceu e passou toda a vida em Belém, não se conforma com o fato de que as oliveiras, símbolos da região, sejam destruídas.

— Onde havia oliveiras, há lama. O impacto não é só para a História e a religião, mas é também ecológico, porque esta região é a mais verde do distrito de Belém. O muro é considerado por nós, cristãos da Terra Santa, uma tragédia para a comunidade cristã do mundo inteiro — frisa ela.

O advogado que entrou com uma nova ação na Justiça, Raffoul Rofa, da Sociedade de Santo Ivo e do Centro Católico para os Direitos Humanos, acredita que mais cristãos irão embora.

— A maioria tem parentes em outros países e planeja sair um dia. Há alguns anos, tínhamos 20% da população da Cisjordânia formada por cristãos. Hoje, somos um pouco mais de 1% — lamenta Rofa.

Missas de protesto

As terras do vale pertencem a 58 famílias cristãs e à Igreja Católica. Missas semanais ao ar livre são celebradas no lugar onde avança o muro. E dão prosseguimento à série de protestos que a comunidade cristã tem realizado nos últimos anos.

Na semana do Natal, a notícia de que um muro partirá o vale surpreendeu turistas.

— É uma história que os cristãos não queriam ter que ouvir em pleno Natal ou em qualquer época do ano — lamenta a turista colombiana Alexis Maria Vélez, que é evangélica.

Entrevista: novo ministro do Planejamento defende pente-fino em programas sociais

Valdir Simão quer instalar sistema de controle ‘em tempo real’ dos benefícios pagos

BRASÍLIA - O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ao GLOBO que quer aproveitar sua experiência adquirida no comando da Controladoria-Geral da União (CGU) para passar um pente-fino em todos os programas sociais do governo federal. Em sua primeira entrevista exclusiva no cargo, ele levantou suspeita de irregularidades no seguro defeso (pago a pescadores em períodos de pesca proibida de algumas espécies) e seguro-desemprego. Simão quer instalar um sistema de monitoramento e controle “em tempo” real de todos os benefícios pagos pelo governo para evitar fraudes. O ministro é favorável a uma ampla reforma da Previdência, para os novos trabalhadores, com regras de transição para os atuais. Ele defendeu ainda uma discussão sobre o fim da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo, sob alegação de que a lei prevê apenas a reposição da inflação. Simão admitiu ainda que a meta de superavit fiscal primário de 0,5% do PIB em 2016 é “ousada”, mas que o governo fará de tudo para honrar esse compromisso.

A equipe econômica conseguirá cumprir a meta de superávit fiscal primário de 2016?

A meta é bastante ousada, e nós temos de persegui-la. Para isso, além de buscar maior eficiência na gestão para que nós possamos continuar nesse processo de redução de gastos, precisamos discutir reformas estruturais, em especial a reforma da Previdência.

Mas o que fazer para atingir a meta?

Vamos analisar todas as possibilidades. Do lado da receita, precisamos contar com a melhoria da gestão e da arrecadação. A Fazenda e a Receita Federal têm discutido quais são as alternativas possíveis. Temos hoje uma dívida ativa substancial que precisa ser recuperada e várias propostas de mudanças legislativas, sendo que a mais importante talvez seja a da CPMF, que está tramitando no Congresso.

Mas a aprovação da CPMF não será suficiente.

Por isso, temos de trabalhar também do lado da despesa. De um lado, temos de continuar o esforço de contenção de despesas discricionárias. Ao mesmo tempo, precisamos dar mais eficiência à gestão das políticas. Quando você aperfeiçoa a gestão, você também tem resultado nas despesas obrigatórias. Um exemplo, se eu demoro muito para conceder um benefício previdenciário, depois eu tenho de pagar essa despesa retroativamente com atualização. Também é preciso aperfeiçoar o controle do Estado sobre essas políticas, com cruzamento de dados. A CGU tem essa experiência. A integração das informações das diversas políticas públicas é central para que possamos identificar as pessoas que não atendem os critérios de elegibilidade.

Como a CGU pode ajudar?

Eu pretendo usar a auditoria governamental que a CGU faz para avaliar a qualidade de execução e evitar desperdícios e fraudes. A CGU tem um olhar muito preciso sobre como os recursos são aplicados, lembrando que parte das políticas é executada por estados e municípios. A ideia é criar um ambiente de monitoramento e de controle em tempo real de todos os programas sociais do governo.

Quais programas serão monitorados?

Todos, Fies, Bolsa Família, benefícios previdenciários. Todos precisam ser monitorados para verificar sua eficiência e se eles estão fazendo as entregas necessárias.

Há suspeita sobre algum programa específico?

Seguro defeso e seguro-desemprego costumam ter altos índices de fraudes.

Qual é a sua opinião sobre a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios?

Precisamos discutir isso também. Acho que devemos ter um modelo de reposição que garanta a capacidade de compra, ou seja, a reposição da inflação. É isso que prevê a lei, o INPC. Como nós temos uma parcela significativa dos benefícios que tem como referência o próprio salário-mínimo, é claro que, com o ganho que o salário-mínimo teve nos últimos anos, isso tem impacto maior. Mas, no modelo atual, nós temos nos próximos anos praticamente o reajuste da inflação, o que é correto.

Minha Querida Coelho Neto nos anos 90.

Algumas fotos da minha querida coelho neto, quando era administrado por Márcia Bacelar.

Rodoviária e Farol da Educação


Praça Duque Bacelar-centro


Igreja Matriz


A direita, subindo para pimenteiras


foto recente da praça Duque Bacelar, na atual administração.


Prédio da câmara municipal construido no governo de Márcia Bacelar




Av. Santana sentido quadra de esporte.


Escola da tia Carminha no conjunto Guanabara.



praça João Santos








                                                       

Mais de 30 mil famílias deixaram o Bolsa Família no Piauí

Cerca de 22 mil famílias tiveram o Bolsa Família suspenso no Piauí. Elas deveriam ter atualizado cadastro até o dia 6 de dezembro. Ainda podem ter o beneficio de volta quando procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Outras 33 mil famílias foram excluídas do programa por não estarem mais dentro do perfil exigido. A averiguação do cadastro único descobriu família com renda divergente do público alvo dos programas federais. Esses devem dar lugar a quem precisa do recurso.

"Aquelas pessoas que recebem o Bolsa Família vem uma mensagem no extrato deles dizendo qual é a situação, se está em revisão ou averiguação. Nos dois casos tem que procurar o CRAS", explica Maria do Desterro Carvalho, da Sasc.

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 77 mensais; famílias com renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham, em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Sangue jovem pode aliviar sintomas de Alzheimer, dizem cientistas

 Experimento em Stanford teve bons resultados em animais e é tratado com entusiasmo para 2016

RIO — A crença popular de que o sangue de pessoas jovens pode rejuvenescer um corpo humano de maior idade pode não estar tão longe da realidade. Para 2016, os primeiros resultados de um estudo da Escola de Medicina de Stanford que deu sangue novo a pessoas com Alzheimer em estado de avanço médio e moderado renovam a esperança de que a medida alivie os sintomas da doença.

Segundo pesquisadores, há uma boa razão para acreditar que isso aconteça. Anos de experiência em animais mostraram que uma infusão de sangue jovem em ratos mais velhos pode melhorar aspectos prejudicados pela idade avançada, como memória, aprendizado e tenacidade física, além da saúde de diversos órgãos. O experimento fez até com que eles tivessem uma aparência mais jovem.

Tony Wyss-Coray, que está liderando o estudo, alerta que o procedimento ainda é bastante experimental, mas que a equipe espera ver melhoras imediatas na cognição. As primeiras pessoas que fizeram parte do procedimento receberam a infusão em 2014, por transfusão de sangue doado por voluntários com 30 anos ou menos.

— Quando a equipe responsável pelo experimento injetou o sangue humano nos roedores, viu efeitos impressionantes.

No entanto, Wyss-Coray aconselha que se evite considerar clínicas que já tenham começado a oferecer uma maneira de reverter os anos de forma similar ao que eles ainda verificam.

O que torna o sangue novo revitalizante ainda é desconhecido, mas opções estão sendo estudadas. Por enquanto, a transfusão de sangue novo pode reverter deterioração cardíaca em ratos mais velhos, um efeito que pode ser simulado dando ao animal uma substância chamada GDF11 — um fator de crescimento que cai no sangue com a idade.

China recupera primeiro corpo de vítima de deslizamento de terra

Mais de 80 pessoas continuam desaparecidas

SHENZHEN, China - Equipes de resgate removeram um corpo nesta terça-feira, depois de passar a noite trabalhando à procura de mais de 80 desaparecidos no deslizamento de terra que provocou uma explosão de gás e soterrou 33 prédios em um parque industrial no Sul da China.

O corpo recuperado na madrugada desta terça é a primeira vítima confirmada desde o deslizamento de terra no domingo no parque industrial de Hengtaiyu, na cidade de Shenzhen, informou a agência de notícias oficial Xinhua.

As equipes de resgate estão verificando o local iluminado com holofotes e utilizam máquinas pesadas para localizar possíveis sobreviventes presos sob lama até 10 metros de profundidade em algumas áreas.

O jornal "People's Daily" disse em uma mensagem em seu blog que 81 pessoas ainda estão desaparecidas.

Um relatório divulgado no site do Ministério da Defesa chinês disse que a polícia e as forças militares estão envolvidas em uma corrida contra o tempo e utilizam drones para percorrer o local e sondas para detectar sinais de vida.

O relatório do ministério disse que equipes de resgate haviam retirado algumas pessoas presas em edifícios danificados. O número de desaparecidos figurava em 85 na noite de segunda-feira.

Polícia alerta derrame de dinheiro falso em Coelho Neto-MA

A polícia civil do Município de Coelho Neto alerta para que as pessoas se atentem a dois indivíduos que estão pela cidade.

Os meliantes estão repassando notas falsas no comércio coelhonetense há vários dias. Nesta quinta-feira (17), um comerciante achando estranho, pois sempre que os indivíduos iam ao seu estabelecimento com notas de R$ 100, cem reais, compravam apenas dez de mercadoria, e o comerciante voltava o troco de 90 reais, hoje o mesmo procurou o distrito de polícia para que o investigador de polícia Albino Plantonista averiguasse as notas, de pronto foram encaminhada uma das agências bancaria para que fosse feito o breve análise e não deu outra cerca de R$ 1.300,00 recebido pelo comerciante todas são notas falsas.

As cédulas foram apreendidas, e posteriormente será encaminhado o órgão competente para as investigações (PF)

Assessor de Romário é acusado de cometer quatro homicídios

Segundo ação na qual é réu, Musauer integrava quadrilha do bicheiro Maninho

RIO — O assessor parlamentar Wilson Musauer Júnior, lotado no gabinete do senador Romário (PSB-RJ), é réu na 2ª Vara Criminal de Guapimirim, na Baixada Fluminense, sob a acusação de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

De acordo com o processo, ao qual O GLOBO teve acesso, Musauer e um comparsa espancaram e usaram cordas para enforcar, até a morte, quatro homens que prestavam serviços para a quadrilha comandada pelo bicheiro Waldemar Paes Garcia, o Maninho, assassinado em setembro de 2004. Segundo o Ministério Público, os líderes do bando desconfiavam que as vítimas, que eram responsáveis por coletar o dinheiro das máquinas de caça-níquel do bicheiro em Pilares, Zona Norte do Rio, estavam desviando parte do montante.

A convivência entre os dois vem de longa data. Musauer exerceu as funções de segurança e motorista de Romário quando ele era jogador. O acusado também trabalhou no Café do Gol, boate e restaurante que o senador manteve na Barra, entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000, e foi funcionário de Romário na Câmara dos Deputados.

CRIME PREMEDITADO

Na tarde do dia 4 de fevereiro de 2004, Elton Figueiredo, Adílson Motta e Paulo Cézar Gomes receberam uma ordem de Pedro Paulo Fernandes, o Pedro Fu, gerente da quadrilha de Maninho e outro réu do processo: deveriam ir ao haras Fazenda Modelo, propriedade do bicheiro em Guapimirim, buscar máquinas de caça-níquel e levá-las a Pilares. Os funcionários contrataram Maurício Alves, que tinha uma Kombi e já fizera serviços de frete para o grupo.

De acordo com a investigação, a ordem fazia parte de uma emboscada. Segundo o Ministério Público, Elton, Adílson e Paulo Cézar foram algemados assim que chegaram ao haras. Levaram socos e pontapés de Musauer, Pedro Fu e de José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, figura importante na quadrilha até ser assassinado, em setembro de 2011. Ainda de acordo com a denúncia oferecida pelo MP à Justiça, Zé Personal ordenou que os quatro fossem mortos — inclusive Maurício, que assistia à cena e foi executado para que não servisse posteriormente como testemunha do crime.

A investigação aponta que Musauer e Leandro Henrique do Espírito Santo, outro segurança da quadrilha, morto em 2010, foram os responsáveis pelos assassinatos: “As quatro vítimas foram enforcadas pelo denunciado Wilson e por Leandro mediante a utilização de corda para a constrição física da musculatura do pescoço, causa eficiente de suas mortes”, assinalou o MP.

Musauer e o comparsa são acusados ainda de terem ateado fogo aos quatro corpos em seguida. Uma perícia realizada em 2008, quatro anos após os supostos crimes, encontrou uma ossada no local. O GLOBO não encontrou no processo o resultado do exame de DNA referente ao caso.

No inquérito que serviu de base à denúncia do MP, o delegado Milton Olivier também não demonstrou dúvidas quanto aos participantes: “O que temos demonstrado nestes autos é que Pedro Paulo, Zé Personal, Júlio e Wilson Musauer, reunidos de forma estável e permanente para a prática dos crimes descritos, sequestraram, torturaram e participaram da morte das vítimas neste feito, tudo ocorrido no interior do haras de propriedade do então bicheiro Maninho, em Guapimirim”. O Júlio citado no inquérito é um então funcionário da propriedade, que chegou a ser denunciado pelo MP, mas foi retirado posteriormente da ação penal.

ELO COM BICHEIRO

Em depoimento à Justiça, em junho deste ano, uma testemunha contou que ligou para Pedro Fu no dia seguinte ao desaparecimento para saber o paradeiro das vítimas e ouviu um conselho irônico: “Procura um advogado”.

Musauer admitiu, para a Polícia Civil, que trabalhou como operador de máquinas caça-níquel por um período, depois de deixar o Café do Gol. O assessor de Romário conta que pediu o emprego a Maninho, que o orientou a procurar Pedro Fu. Os três se conheceram no Salgueiro, escola frequentada por Musauer e da qual Maninho foi patrono. Pedro Fu é irmão da atual presidente da escola de samba, Regina Celi, e, em 2008, sofreu um atentado na entrada da quadra. Questionado na ocasião sobre o sumiço das vítimas, Musauer afirmou que só “soubera do desaparecimento três dias após o ocorrido”.

Nos autos do processo, “um organograma da composição da organização criminosa” aponta Musauer como um integrante ligado diretamente a Pedro Fu. Este, por sua vez, seria chefiado por Zé Personal e Shana, filha de Maninho, o líder máximo da quadrilha.

A ficha criminal de Musauer traz ainda uma investigação por tráfico de drogas. Não há, nos autos, no entanto, a conclusão do inquérito, e nenhum processo referente ao assunto foi encontrado no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e em instâncias superiores.

Musauer ainda não foi ouvido pela Justiça. A última movimentação do processo aconteceu em junho deste ano, quando testemunhas foram ouvidas. Após a audiência, o Ministério Público solicitou que mais testemunhas sejam convocadas a depor.

"MANDATO NÃO DISCRIMINA"

O senador Romário saiu em defesa do assessor parlamentar Wilson Musauer Júnior, acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Em nota, afirmou que “o mandato não pratica discriminação no processo de seleção de seus funcionários”.

Romário ressaltou que

 Musauer apresentou “todas as certidões negativas exigidas para tomar posse na administração pública”. Para Romário, “até que se prove o contrário, ele é inocente”. O senador destacou ainda que a Constituição determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Questionado, Romário não respondeu se tinha conhecimento das acusações contra o assessor. O senador também não informou se Musauer permanecerá no gabinete e na executiva estadual do PSB enquanto for réu no processo.

A advogada responsável pela defesa de Musauer, Márcia Valéria de Carvalho Paiva, negou a participação dele no crime.

— O Wilson e o Pedro Paulo (Pedro Fu) foram envolvidos nisso e não têm culpa nenhuma. Não estavam presentes (no haras) no dia do fato. Uma testemunha-chave diz isso — alega a advogada.

A testemunha em questão havia apontado a participação de Musauer e Pedro Fu em depoimento à Polícia Civil: “Que haviam dois seguranças no local, sendo certo que um deles era Wilson; que pôde observar que Wilson jogava cinzas da fogueira na peneira, enquanto Júlio a peneirava”, afirmou.

Frente ao juiz, mudou a versão: confirmou os assassinatos, mas afirmou que os réus não estavam no haras no dia do crime. Segundo ele, uma outra testemunha o obrigou a fornecer aquelas informações para a polícia. A advogada endossa a tese e diz que a testemunha foi “obrigada por outra pessoa” a dizer que Musauer e Pedro Fu cometeram o crime. Perguntada se Musauer tem algum álibi ou uma prova inquestionável de que não estava no haras no dia dos assassinatos, a advogada mostrou confiança:

STF mantém decisão que permite ao Google exibir cenas de nudez de Xuxa

Apresentadora ajuizou ação judicial para que a empresa não apresentasse resultado para pesquisas com a expressão ‘Xuxa pedófila’

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida nesta terça-feira a decisão que permitiu ao Google continuar exibindo livremente os resultados de buscas imagens, vídeos e textos da apresentadora de TV Xuxa Meneghel. A defesa queria impedir a divulgação de cenas de nudez de Xuxa – especialmente as do filme “Amor estranho amor”, em que ela contracena com um menor de idade em contexto sexual no início da carreira artística. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, por motivos técnicos. Para os ministros, o tipo de recurso proposto pelos advogados não é o apropriado para reverter a situação.

Em 2010, a apresentadora ajuizou ação judicial contra o Google, para que a empresa não apresentasse mais qualquer resultado para pesquisas com a expressão “Xuxa pedófila” ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome a práticas criminosas. A 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu a liminar. Em julgamento de recurso do Google, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão, mas apenas para as imagens apresentadas especificamente no pedido da defesa da apresentadora. A multa para descumprimento da regra foi estipulada em R$ 20 mil.

O Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar por completo. Segundo o acórdão, “os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico”.

Ainda segundo o STJ, “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”. Os ministros do tribunal chegaram à conclusão de que os provedores de pesquisa realizam buscas dentro de um universo virtual, com acesso público e irrestrito, mesmo que o conteúdo seja ilícito.

— Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa — disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.

PF pede ao Supremo para ouvir Lula no inquérito da Lava Jato

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja ouvido no inquérito que investiga envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. O pedido foi feito pelo delegado Josélio Sousa. Ele suspeita que Lula pode ter sido "beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo".

Além de Lula, a PF pede a oitiva de Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu .

A revelação foi feita nesta sexta-feira (11) pela revista Época em seu site, em reportagem de Filipe Coutinho.

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Josélio Sousa sustenta. “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

Lula não tem foro privilegiado. De acordo com a revista, a PF não explica por que pediu o depoimento do ex-presidente ao Supremo e não à primeira instância.  “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

O Instituto Lula informou que desconhece o documento da Polícia Federal. 

Tarso Genro, vê risco de Dilma Rousseff não chegar ao fim do mandato no cargo

Ex-presidente do PT diz que ajuste fiscal não pode recair sobre os mais pobres

RIO - Ex-presidente do PT, escolhido para recuperar a imagem do partido após o escândalo do mensalão, Tarso Genro disse neste domingo que se preocupa com a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff não chegar ao fim do mandato. E que um eventual pedido de impeachment da presidente “depende mais da política que do Direito”.

— Tenho essa preocupação, sim. Evidentemente, têm processos legais que podem ser levados a isso, e nós sabemos que a interpretação de um pedido de impedimento depende muito mais da política do que do Direito — disse Tarso, em entrevista ao colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, no programa “Preto no Branco”, do Canal Brasil.

Para o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Educação e Relações Institucionais no governo Lula, a única forma de afastar a possibilidade de impeachment de Dilma é mudar a política econômica:

— O governo, para afastar a criação de um bloco social capaz de dar sustentação para o impedimento, de um bloco parlamentar, teria que mudar a política econômica e monetária. Teria que fazer um ajuste que não se debruçasse sobre as costas dos mais pobres.

Ao comentar o ajuste fiscal do governo, personificado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Tarso disse que a paternidade do ajuste deve ser atribuída ao governo.

— O ajuste que está aí não é do Levy, é do governo — afirmou o petista, sugerindo que o governo tem duas opções para sair da crise: uma solução “inovadora”, que seria organizada pela esquerda, ou “tomar medidas que todos os governos tomam”: — Ou seja: não gastar e transformar o problema em uma crise de orçamento, que é uma forma absolutamente medíocre de responder a essas grandes questões históricas.

O petista criticou ainda as alianças do governo do PT. Ele acredita que, no futuro, o partido deve pensar em um novo sistema de entendimento com aliados.

— Acho que o PMDB tem obrigação de dar governabilidade ao governo da presidenta Dilma. Nós temos que defender seu mandato e honrar a votação popular. O PMDB tem obrigação com isso, mas entendo que meu partido deve pensar um novo sistema de alianças, cuja governabilidade não seja tão pragmática e imediatista como essas que se fizeram até agora em todos os governos.

Para Tarso, a aliança do PT com o PMDB chegou ao fim.

— Essa aliança já acabou - disse o petista, acrescentando: — O primeiro partido do governo hoje é o PMDB.

Perguntado sobre quadros do PT para concorrer à Presidência em 2018, Tarso citou outros nomes além de Lula, e disse que não seria candidato.

— Há outros quadros de alta respeitabilidade: (Fernando) Pimentel (governador de MG), (Jaques) Wagner (ministro da Defesa), (Aloizio) Mercadante (ministro da Casa Civil).

transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

Dilma acerta corte de gastos de R$ 20 bilhões em reunião com ministros no Alvorada

Executivo vai pedir apoio aos presidentes do Senado e da Câmara

BRASÍLIA - Depois de passar o fim de semana em reuniões para tentar cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff acertou neste domingo com sua equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando programas sociais. No encontro com ministros da Junta Orçamentária e secretários da área econômica no Palácio da Alvorada, Joaquim Levy (Fazenda) apresentou a sugestão de não conceder aumento algum aos servidores públicos federais em 2016. Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilhões, que é o valor previsto no Orçamento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse número pode ser superior se o governo também decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contratações no próximo ano, que têm valor previsto de R$ 12 bilhões.

A expectativa de ministros envolvidos nessas discussões é que as iniciativas para cortes das despesas da máquina governamental sirvam como “um marco para a austeridade orçamentária”. Após sofrer duras críticas do Congresso sobre a condução das respostas ao deficit orçamentário, Dilma decidiu que as propostas de cortes e de aumento de impostos serão apresentadas antes aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também ao vice-presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à Rússia e só volta a Brasília no fim desta semana.

— O governo assume a responsabilidade de formular uma proposta de melhoria da receita, mas essa construção será feita em conjunto com o Congresso — afirmou um ministro de Dilma.

Há, no entanto, uma divergência entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento em relação ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) saídas para cobrir o deficit, ele tem se mostrado refratário à ideia de “reajuste zero”. O ministro estaria negociando acordos com as diferentes categorias para oferecer um reajuste mínimo. A avaliação de Barbosa, segundo interlocutores, é que seria “politicamente inviável” não dar aumento algum aos servidores.

Fazenda insiste na volta da CPMF

Diversos cenários foram apresentados à presidente na reunião de hoje no Alvorada, que durou cerca de três horas. Apesar das exposições da cada ministro, há clareza de que a palavra final sobre a forma como se darão esses cortes, inclusive o reajuste dos servidores, será de Dilma.

Antes da reunião, o Ministério da Fazenda preparou uma lista com dez itens para levar a Dilma propondo novas ações para ampliar a arrecadação do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas, estão insistir na recriação da CMPF, o chamado imposto do cheque, além de não conceder aumento aos servidores federais em 2016.

A proposta de recriar a CMPF já foi duramente criticada por integrantes da base do governo e teria dificuldade de aprovação no Congresso. Já a ideia de reavaliar o reajuste para o funcionalismo surgiu na Comissão Mista de Orçamento. O relator da comissão, deputado Ricardo Barros (PP-RS), passou a defender a proposta diante do deficit no orçamento do ano que vem.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende que a decisão sobre o reajuste seja linear para todos os servidores, a exemplo do que pretende Joaquim Levy.

— Não sei se reajuste zero, mas vai ter que ter muito bom senso na concessão de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas estão perdendo seus empregos. Os servidores já têm estabilidade, então não se pode, quando a maioria está perdendo emprego, querer reajustar seu salário. O ideal é definir um caminho único — afirmou Picciani.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que lideranças da oposição se reunirão amanhã para discutir as propostas do governo para cobrir o deficit, mas aponta a necessidade de convergência entre as soluções apresentadas por Levy e Barbosa.

— Fica claro que continua a haver pontos de vista diferentes na condução econômica entre Levy e Barbosa — diz o tucano.

Também estão na lista de ações apresentadas pela equipe econômica alteração na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mudanças no imposto de renda de pessoa jurídica, na contribuição sobre a folha e ainda no recolhimento do FGTS. Essas medidas fazem parte do arrocho nas contas que a Fazenda defende para reequilibrar as contas do governo. Já o Planejamento prepara cortes no orçamento dos demais ministérios e a redução nos gastos com empresas terceirizadas.

No sábado, ministros de diversas áreas se reuniram com a presidente no Alvorada para discutir cortes em suas respectivas pastas. Segundo participantes da reunião, a tônica foi a apresentação das prioridades de cada ministério e das áreas e programas passíveis de corte de gastos. A ideia é anunciar em breve os cortes para dar um sinal de “austeridade” com as contas públicas.

Ministros negam atrito, mas disputam espaço

Divergências entre os ministros da Fazenda e do Planejamento não são novidade no governo federal. Joaquim Levy e Nelson Barbosa disputam espaço em debates na equipe econômica, principalmente no que diz respeito a questões fiscais, desde que assumiram suas respectivas pastas, no início deste ano.

A primeira grande derrota de Levy foi o anúncio do contingenciamento do orçamento deste ano. Ele defendia um bloqueio de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Para mostrar poder, o corte anunciado pelo ministro do Planejamento foi de R$ 69,9 bilhões. Os R$ 100 milhões a menos causaram ainda mais discórdia por não terem motivo técnico. Foram apenas um sinal claro para enfraquecer o ministro da Fazenda.

Levy chegou ao governo com o apoio de boa parte do mercado financeiro e com um discurso bem diferente de seu antecessor, Guido Mantega. Nelson Barbosa era o número dois de Mantega e continuou a defender medidas tomadas pelo ex-chefe, entre elas a desoneração da folha de pagamentos.

até no futebol

Nos debates, Barbosa tinha o apoio do núcleo desenvolvimentista do governo: a própria presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A lista de divergências com Levy cresceu nesses nove meses de segundo mandato da presidente Dilma e incluiu temas como a retirada do status de ministro do presidente do Banco Central, que tem a oposição de Levy.

Os dois já deram declarações para tentar minimizar o mal-estar. Barbosa chegou a brincar que sua principal rusga com Levy é “que ele é Botafogo, e eu sou Vasco”. A frase é sintomática: 2015 não é um ano fácil para os dois times. Um está na série B, depois de ter sido rebaixado no ano passado. O outro é o lanterna da série A.