Objetivo de
superávit primário será de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% em 2016 e 2017. Geração
de emprego também está entre compromissos
BRASÍLIA - O
novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já apresentou as diretrizes da política
econômica da presidente Dilma Rousseff a partir de 2015. Segundo ele, o governo
vai fixar metas de superávit primário (economia para o pagamento de juros da
dívida pública) para os próximos três anos.
Segundo ele,
em 2015, a equipe econômica vai trabalhar com uma meta fiscal de 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), que é
menor que o percentual mínimo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2015, de 2%.
Para 2016 e
2017, no entanto, o superávit primário não será menor que 2% do PIB:
— Vir a
suceder o mais longevo ministro da Fazenda é mais que uma honra, é um
privilégio. O nosso objetivo imediato é estabelecer uma meta de superávit
primário para os próximos três anos compatível com estabilização e declínio da
dívida pública, considerando um nível de reservas estável — disse Levy,
acrescentando: — Em 2015, a melhora do primário não deve nos permitir chegar a
um valor de 2%. Deve-se trabalhar com uma meta de 1,2% do PIB. A meta pra 2016
e 2017 tem o mesmo critério e não será menor o que 2%.
Ele também
fez questão de falar sobre a retomada da credibilidade da política fiscal:
— O
Ministério da Fazenda reafirma o compromisso com a transparência de suas ações
e manifesta o fortalecimento da sua comunicação de seus objetivos e prioridades
e a comunicação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados que possam ser
avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos _ disse Levy,
acrescentando:
— Temos a
convicção de que a redução das incertezas em relação às ações do setor público
sempre é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas,
trabalhadores e famílias brasileiras, especialmente as decisões de aumento de
investimento. (…) Essa confiança é a mola para cada um de nós nos aprimorarmos
e o país crescer.
Ele disse
também que a prioridade é o aumento da taxa de poupança.
— Nossa
prioridade tem que ser o aumento da taxa de poupança. Aumentando sua poupança,
especificamente o primário, o governo contribuirá para que os outros agentes de
mercado e as famílias sigam o mesmo.
Perguntado
sobre como o governo vai renegociar a mudança dos indexadores da dívida de
estados e municípios, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e sancionada
pela presidente, Levy disse que há um rito na relação entre União e os governos
regionais e que isso vai ser discutido com a atual equipe econômica:
— Há muitos
anos, há um rito de relacionamento com os estados. Temos um período de
transição para conversar com o Tesouro e ver um encaminhamento que seja mais
propício.
ADEQUAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Em seu
primeiro discurso após ser indicado para assumir o Ministério do Planejamento
no lugar de Miriam Belchior, Nelson Barbosa disse que atuará em conjunto com a
nova equipe econômica em prol do crescimento da economia com “controle rigoroso
da inflação, estabilidade fiscal e geração de emprego”.
— Como
desafio mais imediato trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015
ao novo cenários macroeconômico e aos objetivos de elevação gradual do
resultado primário. Darei continuidade ao processo de melhoria da eficiência do
gasto publico, mediante a modernização da gestão e avaliação do custo-benefício
dos diversos programas de governo — disse Barbosa.
O futuro
ministro, que ainda trabalhará na equipe de transição com Miriam antes de ser
empossado em primeiro de janeiro, diz que também se empenhará "pela
desburocratização e melhoria da qualidade dos serviços públicos".
Barbosa
aproveitou para indicar que dará mais ênfase às parcerias com o setor privado
do que a atual gestão:
— Assumirei,
também, a coordenação dos programas de investimento do governo federal. Essa
coordenação inclui tanto o gasto direto via Orçamento Geral da União – como o
PAC e o programa Minha Casa Minha Vida – quanto o programa de concessões de
infraestrutura e logística. A coordenação do investimento inclui, também, as
parcerias público-privadas, as PPPs, que procurarei desenvolver e ampliar nos
próximos anos, assim como fontes alternativas de financiamento de longo prazo.
Outro
desafio que Barbosa assumiu foi o de aumentar a taxa de investimento e a
produtividade da economia para “possibilitar o crescimento mais rápido da renda
per capita com estabilidade monetária”. Ele também disse que vai contribuir
para a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
O ministro
anunciado agradeceu a presidente Dilma pela oportunidade e disse que vai
dedicar toda sua energia e esforço para honrar a confiança da presidente e
contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Ele também elogiou a gestão de
Miriam, a qual classificou como “exitosa”.
BANCOS
PÚBLICOS
O novo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou hoje que o governo deve mudar a
estratégia de injetar recursos do Tesouro Nacional nos bancos públicos para
estimular o crescimento. Em seu primeiro discurso depois de oficializado no
cargo, ele afirmou que um dos objetivos da nova equipe econômica é fazer com
que o mercado de capitais complemente a ação do sistema bancário na oferta de
crédito no país:
— O mercado
de capitais terá um papel cada vez mais importante, complementando a ação do
sistema bancário na alocação eficiente dos recursos de acordo com sua própria
avaliação dos riscos e retornos de cada oportunidade de investimento,
permitindo novas maneiras do país e das famílias construírem e se prepararem
para um futuro melhor.
Além disso,
ao falar sobre o esforço fiscal do governo para os próximos 3 anos, ele
destacou que o superávit primário ficará em 2% do PIB em 2016 e 2017 desde que
não haja aumento das transferências do Tesouro para os bancos públicos. Como a
intenção do governo é reduzir a dívida bruta, Levy indicou que se for preciso
fazer novos aportes, o esforço fiscal terá que ser ainda maior:
— O objetivo
imediato do governo é estabelecer uma meta de superávit primário para os
próximos três anos, compatível com estabilização e redução da dívida bruta,
considerando um nível de reservas estável. O superávit primário terá que ser de
no mínimo 2% do PIB ao longo do tempo desde que não haja elevação do estoque de
transferências do Tesouro para os bancos públicos.
INFLAÇÃO SOB
CONTROLE
O presidente
do Banco Central, Alexandre
Tombini, afirmou que a autarquia tem trabalhado para manter a inflação sob
controle e fazer com que a taxa retorne para a trajetória de
convergência para o centro da meta, de 4,5% ao ano.
— A política
monetária deve evitar que esses ajustes se espalhem para o resto da economia na
forma de aumento persistente da inflação — afirmou.
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