Executivos presos na Operação Lava-Jato pedem desbloqueio de R$ 100 milhões

Presos, empresários argumentam que parte dos valores que estão retidos pela Justiça foi obtida legalmente

SÃO PAULO - Dirigentes e executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, lutam na Justiça para derrubar o bloqueio de suas contas bancárias e aplicações financeiras. No total, incluindo recursos depositados no exterior, cerca de R$ 100 milhões estão sendo mantidos à disposição da Justiça. Às vésperas do recesso de fim de ano, os advogados impetraram recursos tentando liberar esses valores, mas não obtiveram sucesso.

Boa parte da defesa argumenta que a origem dos recursos bloqueados é lícita, recebida da empresa na qual seus clientes trabalham. Para o Ministério Público Federal, no entanto, não importa se o ganho foi lícito, pois as quantias mantidas em instituições financeiras têm preferência na ordem de penhora. Se depender dos procuradores da força-tarefa, esses valores só sairão das contas caso os executivos consigam comprovar que eles têm “caráter alimentar”.

No último dia 17, o MPF emitiu um parecer em resposta ao BNP Paribas, onde foram bloqueados R$ 22,6 milhões de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix. A instituição queria saber se poderia bloquear os valores em nome dele aos poucos, conforme vencessem as cotas aplicadas, que têm prazo de resgate diferenciado. O MPF autorizou que isso fosse feito. Almada foi o único executivo a ter em instituições bancárias valor superior aos R$ 20 milhões, por pessoa, que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou bloquear.

TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR

Ao indeferir pedido de revogação da prisão preventiva de Almada, Moro afirmou que, um dia antes de ser cumprido o mandado de prisão, ele transferiu R$ 8,5 milhões a uma empresa chamada Afata Investiments, sem que fosse comprovada a necessidade da operação. Para o juiz, a transferência foi feita não só para evitar o bloqueio como para facilitar possível fuga para o exterior. A Afata tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas e registro de sociedade estrangeira na Califórnia (EUA) em nome de Ana Carolina Almada.

EMPRESÁRIO TEVE 13º SALÁRIO DE R$ 95 MIL BLOQUEADO

Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-executivo da Queiroz Galvão, preso na Operação Lava-Jato, teve bloqueada até mesmo a primeira parcela do 13º salário. No total, foram retidos dele R$ 2,113 milhões. Os advogados de Zanoide apresentaram até um contracheque emitido pela construtora, no valor de quase R$ 95 mil, para pedir a liberação do dinheiro. Eles argumentam que o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, afirmou no despacho de bloqueio que liberaria os salários. Os procuradores, no entanto, querem provas de que o dinheiro é necessário à alimentação.

Desde o início de dezembro, Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, tenta reaver R$ 463 mil bloqueados em três contas. O dinheiro, disseram os advogados, é de natureza alimentar e serve para a subsistência da família - mulher e duas filhas adolescentes. Por enquanto, ele não conseguiu. Leite pediu ainda para pagar fiança e ficar em prisão domiciliar porque sofre de hipertensão arterial. Isso também lhe foi negado. “Hipertensão arterial, média ou grave, é tratada com medicamentos, fora ou dentro do cárcere”, afirmou Moro, em despacho na semana passada.

“VIDA BANDIDA”

Outros dois executivos da Camargo Corrêa pediram a liberação do dinheiro diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dalton Avancini, presidente, e João Ricardo Auler, conselheiro, tiveram R$ 852 mil e R$ 101 mil bloqueados pela ordem. O desembargador João Pedro Gebran Neto não liberou e mandou pedirem primeiro a Moro, devidamente fundamentado.

A assertividade das decisões na Lava-Jato tem surpreendido os advogados. O advogado de Almada chegou a discursar na tribuna no TRF.

- Não estamos lidando com criminosos, não estamos com pessoas que fizeram da sua vida a prática da delinquência. Não é disso que trata esse caso, por pior que ele possa ser. Essas pessoas não fizeram da sua vida uma vida bandida. Essas pessoas construíram um país, gostemos deles ou não - afirmou Fábio Simantob, que citou o dinheiro bloqueado também para pedir liberdade ao cliente. - Será que a garantia de uma quantia vultosa como essa não pode garantir, de alguma forma, a aplicação da lei penal, servir ao pagamento de uma fiança?

O procurador Carlos Cazarré não deixou por menos e comparou o executivo ao “sujeito que fica fazendo aviãozinho de maconha num morro do Rio de Janeiro a vida inteira”:

- Quem comete crime é criminoso. E quem faz isso durante um longo tempo faz da sua vida uma vida criminosa.