O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira (14) o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua posse está marcada para o dia 19 de abril. Ayres Britto vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixa o tribunal até 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para permanência ativa no serviço público. Em novembro é a vez de Ayres Britto, que também atinge a idade limite da compulsória.
Com a aposentadoria dos dois, o ministro Joaquim Barbosa, eleito hoje o novo vice-presidente da Corte Suprema, é quem assumirá a presidência, seguindo o rodízio natural que prevê informalmente que deve ser eleito presidente o ministro de maior antiguidade que ainda não tenha ocupado a presidência.
Com a aposentadoria de Peluso e Britto, caberá à presidente Dilma Rousseff nomear mais dois ministros para o Supremo, completando quatro indicações em seu primeiro mandato. Ela já indicou e nomeou o ministro Luiz Fux, que substituiu o ministro Eros Grau, e a ministra Rosa Weber, para o lugar da ministra Ellen Gracie.
Mensalão
Ayres Britto é um ministro com perfil humanista e libertário. Coube a ele a relatoria dos processos que acabaram por liberar o uso de células tronco embrionárias para fins terapêuticos e a legalização da união homossexual. Defendeu a aprovação da Ficha Limpa e mais poderes ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Com temperamento calmo, mantém-se sereno em julgamentos tensos. Por diversas vezes foi o responsável por colocar panos quentes em discussões acalorados entre os colegas de STF. Já publicou livros de poesia e abusa do uso de metáforas e citações em seus votos.
No comando do STF, espera-se que Ayres Britto coloque na pauta de julgamentos o caso do mensalão. Relatado por Barbosa, a ação é considerada uma das mais complexas da história do tribunal. Nela, 38 réus, incluindo políticos de grande influência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu, são acusados de envolvimento num esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.
Em 2007, o plenário do Supremo recebeu a denúncia contra os 38 réus e abriu o processo criminal. Inicialmente o inquérito investigou 40 pessoas, mas foram excluídos da apuração o ex-secretário do PT Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público, e o deputado José Janene, que morreu.
Fonte : R7
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