Assessor
especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, afirmou que só um 'milagre' pode
reverter a execução de Marco Archer
BRASÍLIA e
RIO - A presidente Dilma Rousseff conversou pelo telefone, na manhã desta
sexta-feira, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, mas não conseguiu
clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt,
condenados à morte por tráfico de drogas. O assessor especial da presidência,
Marco Aurélio Garcia, afirmou que só um “milagre” pode reverter a decisão e
disse que ficará uma “sombra” na relação entre os dois países. O Itamaraty, por
sua vez, afirmou que pediria ao Vaticano que o papa Francisco fizesse também
algum apelo à Indonésia contra a execução do brasileiro.
Segundo o
assessor especial, ja foi entregue à representação da Santa Sé no Brasil um
dossiê sobre o caso. Marco Aurélio Garcia afirmou, contudo, ser “improvável”
que a condenação à morte seja revertida:
— Me foi
assegurado que seria enviado (o dossiê) para a secretaria de Estado do
Vaticano, para que Sua Santidade pudesse interceder por uma atitude de
clemência por parte do governo indonésio, o que me parece, sinceramente,
absolutamente improvável.
— Vamos
esperar que um milagre possa reverter essa situação — disse ele, em entrevista
coletiva.
Segundo nota
divulgada pela Presidência da República, Dilma Roussef ressaltou, na conversa
com o presidente da Indonésia, ter consciência da gravidade dos crimes, disse
respeitar a soberania daquele país e do seu sistema judiciário, mas fez um
apelo humanitário, como “chefe de Estado e como mãe”.
“A
presidente recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena
de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade
brasileira”, diz trecho da nota.
Marco
Aurélio afirmou que seria precipitado detalhar, neste momento, retaliações à
Indonésia porque o governo brasileiro vai tentar, segundo ele, “até o último
minuto”, reverter a pena de morte.
— A
presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou atenção
para o fato de que cria uma sombra na relação dos dois países — disse o
assessor especial da presidência.
Marco
Aurélio atribuiu em parte a resistência do presidente da Indonésia em conceder
clemência ao fato de sua campanha ter enfatizado justamente a necessidade de
aplicação da pena de morte para crimes vinculados ao tráfico de drogas. Segundo
o assessor presidencial, Joko Widodo afirmou que não tinha alternativa, já que
os brasileiros foram submetidos a processos legais.
O Itamaraty
informou que foi realizado recentemente um pedido de extradição de Marco Acher.
O pedido ainda não foi julgado pelo poder Judiciário da Indonésia, mas é de
conhecimento das autoridades brasileiras que a lei daquele país proíbe a
extradição de pessoas condenadas por tráfico de drogas, caso de Acher.
As execuções
agendadas para o domingo, na Indonésia, serão as primeiras realizadas no
governo de Joko Widodo, eleito em outubro do ano passado. O presidente é
conhecido por manter uma postura rígida contra o tráfico de drogas. Segundo
agências internacionais, além do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira,
outros quatro estrangeiros serão executados no domingo: um da Nigéria, um do
Malaui, um do Vietnã, e outro da Holanda. Há ainda um indonésio no corredor da
morte.
Após assumir
o cargo, o presidente indonésio prometeu que não teria piedade com crimes de
narcotráfico. Widodo também tem adotado postura contundente contra corrupção e
defesa dos direitos marítimos. O presidente chegou a ordenar que embarcações
ilegais de pesca fossem explodidas pela marinha.
Marco
Archer, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2004. Ele pode ser executado
no próximo domingo. Em nota, o Itamaraty disse ontem que o governo brasileiro
está mobilizado.
"O
governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e
avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade
de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões
tomadas", informou .
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