Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do Supremo

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cerimônia rápida, de cerca de 20 minutos, ele jurou cumprir a Constituição.

"Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse o novo ministro. Ele usará  nome de Roberto Barroso no Supremo. Os ministros, pela regra do tribunal, escolhem dois nomes para usar no Supremo.

Após o hino nacional, cantado pela brasiliense Ellen Oléria, vencedora do programa "The Voice Brasil 2012", Barroso foi conduzido ao plenário pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, e pelo com menor tempo de Supremo, Teori Zavascki. A posse foi dada pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.

Ao cumprimentar e dar as boas vindas a Barroso, Joaquim Barbosa afirmou estar certo de que o novo ministro terá grande atuação na corte.

"Tenho certeza de que vossa excelência terá nessa corte um excepcional desempenho."

Indicado em maio pela presidente Dilma Rousseff e aprovado após sabatina no Senado no início deste mês, Barroso ocupará a vaga deixada no ano passado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto. É o quarto ministro nomeado por Dilma (antes foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki).

Um dos principais advogados constitucionalistas do país, Luís Roberto Barroso atuou em casos importantes julgados recentemente pelo Supremo, como o que liberou a união estável homossexual e o que permitiu o aborto de fetos anencéfalos.

Enquanto a posse era realizada no Supremo, protestos ocorriam na Esplanada dos Ministérios, a poucos metros do Supremo.Quando chegou para a posse, ele afirmou: "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenha-lo bem."

Em razão da quantidade de autoridades, a segurança no Supremo foi reforçada. Todos os seguranças particulares folguistas foram convocados a trabalhar, o que não acontece geralmente em posses, quando há reforço, mas não de toda a equipe.

O tribunal evitou que pessoas ficassem do lado de fora do prédio, tradição em cerimônias do tipo. Mesas para recepção dos convidados e o detector de metais foram colocados do lado de dentro do prédio, para facilitar a segurança.

Compareceram à posse no Supremo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros; além de ex-ministros do Supremo, como Ayres Britto, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence.

PerfilÀ noite, haverá um coquetel em homenagem ao novo ministro. O evento tem custo de R$ 75 mil e foi pago por três entidades: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Procuradores do Estado do Rio.

Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. Pelos critérios do serviço público, que obriga a aposentadoria compulsória aos 70, Barroso poderá ficar no cargo por 15 anos. Ele é o quarto ministro indicado por Dilma

Luís Roberto Barroso deixou o escritório de advocacia que mantinha e o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro para assumir o cargo de ministro.

É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".