Sexta-Feira,
20 de Julho de 2012 as 19:00
O procurador
regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, disse que não é estranho que,
mesmo em estados pobres, como o Piauí, as campanhas eleitorais envolvam grandes
investimentos, na disputa de cargos majoritários porque além da colaboração de
instituições financeiras e outras empresas privadas, há grandes partidos
políticos, como PT e PSDB, por exemplo, que são capazes de arrecadar muito
dinheiro para o financiamento de seus candidatos.
“A
prefeitura de uma capital é um cargo importante, almejado inclusive pelas
lideranças nacionais dos partidos políticos, por sua importância estratégica, o
que justifica o investimento”, afirmou.
O procurador
Alexandre Assunção e Silva disse que há no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
Piauí processos em tramitação que envolvem compra de votos praticada de
diversas formas, como: pagamento de conta de energia elétrica do eleitor;
facilitação de obtenção de benefício previdenciário e entrega de combustível,
O TRE ainda
não tem nenhum processo, nem mesmo em tramitação, a respeito de compra de votos
relativo às eleições municipais de 2012. “Pode haver na primeira instância (nas
Zonas Eleitorais do interior), mas não tenho conhecimento”, falou Alexandre
Assunção, que é procurador da República.
Alexandre
Assunção diz que a compra de votos acontece em todo o Brasil, apenas variam os
motivos e os meios utilizados, mas revela que em estado pobre como o Piauí, a
população tende a vender votos em troca de material de construção,pagamento de
contas de energia e água.
“Em Estados
ricos, a compra de votos pode envolver bens de maior valor ou ofertas de
emprego”, acrescentou.
Alexandre
Assunção e Silva diz que quem vende seu voto pratica um crime, previsto no
artigo art. 299 do Código Eleitoral,, além de ajudar a colocar um criminoso no
exercício do poder.
“Não pode,
depois, reclamar de qualquer desvio de conduta dos políticos eleitos, pois
ajudou a elegê-los”, falou o procurador regional eleitoral do Piauí.
Ele explica
que o valor referente ao horário eleitoral gratuito é abatido dos impostos
devidos ao Governo pelas TVs. O espaço é cedido pela TV, em qualquer hipótese.
Assim, se é impossível exibir o programa eleitoral gratuito em determinado
município, no horário respectivo deve ser exibido um aviso com a mensagem:
“horário eleitoral reservado ao horário eleitoral gratuito.
O governo não paga
pela transmissão. Ele abate o valor da transmissão do imposto que lhe é devido.
Assim, não há dinheiro repassado a candidatos ou partidos para pagar pelo
horário eleitoral, que possa ser redistribuído.
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