Por Blog do
William e Blog CN1
Sexta, 20 de julho de 2012
Sexta, 20 de julho de 2012
O juiz
eleitoral Cristiano Simas mandou retirar do ar a postagem “O ficha suja e
o rolo compressor” em que acusam vereadores de receber propina e praticar
atos de corrupção, de autoria do dentista Ernani Maia dos blogs Chapadinha Online (de Jonnay Alves) e Chapadinha Anúncios (de
Enedilson Santos).
“Analisando detidamente o texto mencionado tenho que seu
conteúdo, a despeito de retratar sob a perspectiva do redator exercício de
direito, na verdade encerra abuso deste, na medida em que assaca acusações em
desfavor do representado (Magno Bacelar) e de instituições públicas sem que
sejam demostrados os meios probatórios de convencimento ou a contrapartida de
opinião”, disse o juiz, concluindo que o abuso o direito de expressão e a não
prova o que afirma Ernani Maia, por meio dos blogs.
Na mesma
liminar, o juiz Cristiano Simas critica os meios de comunicação: “o que se
observa da mídia chapadinhense, notadamente os blogs locais, é uma verdadeira
verborréia onde, ao largo da legalidade, pessoas que sequer possuem habilitação
para o exercício do jornalismo se arvoram do direito, que não possuem, de
denegrir a imagem de terceiros sem que lhe seja dado, ao menos, o direito ao
contraditório ou ampla defesa”, afirmou o juiz.
O titular da
42ª Zona Eleitoral determinou prazo de 48 horas para a retirada da matéria, sob
pena multa de 2 mil reais por dia em caso de descumprimento e tendo em vista a
gravidade dos fatos alegados no texto mencionado, “determino seja enviado
ofício ao delegado regional para abertura de inquérito policial”,
finalizou o juiz
Cristiano Simas, determinando também comunicado à Câmara Municipal de
Chapadinha, para que tome conhecimento da representação e adote as medidas que
entender pertinentes.
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