Joaquim Barbosa determina que Genoino cumpra pena na Papuda

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que o ex-deputado José Genoino (PT-SP) volte para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois. Foi dado prazo de 24 horas para ele se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), a mesma ala da Papuda onde está preso o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também condenado no processo do mensalão.

Genoino pegou quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa e ficará em regime semiaberto, no qual o detento pode obter autorização judicial para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite. Em novembro, o petista foi preso na Papuda, mas passou mal dias depois e obteve autorização para cumprir pena em uma casa na capital federal. Com base em exames médicos que atestam o bom estado de saúde do condenado, Barbosa mandou Genoino de volta para a cadeia.

“Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, escreveu o ministro na decisão. O petista foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e deverá ser levado ao mesmo local onde está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado no processo do mensalão.

Na segunda-feira, chegou ao STF laudo elaborado por médicos da Universidade de Brasília (UnB) informando que a saúde do ex-parlamentar é estável e “não grave”, não justificando tratamento diferenciado ao condenado. Genoino sofre de problemas cardíacos e foi submetido a uma cirurgia em julho de 2013. De acordo com os médicos, os medicamentos que ele toma diariamente estão fazendo efeito, proporcionando um quadro saudável ao paciente.

“A defesa do apenado não demonstrou a presença dos requisitos necessários à modificação do seu regime prisional. Mais: todas as conclusões da junta médica oficial são desfavoráveis à pretensão da defesa. Com efeito, o resultado da perícia oficial, formada por renomados cardiologistas da cidade, indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto”, escreveu o ministro.

Barbosa acrescentou que “sugestões e opiniões dos médicos particulares, contratados pelo apenado, têm reduzida força persuasiva e/ou valor jurídico quando cotejadas com as conclusões a que chegou a junta médica oficial”.

O ministro citou informações recebidas da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília e de São Paulo segundo as quais ambos os sistemas prisionais proporcionam assistência médica frequente aos internos. E que, entre os presos, vários outros têm problemas de saúde e doenças crônicas. “O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal”, anotou Barbosa.

A primeira avaliação clínica do condenado foi feita em novembro do ano passado pela mesma equipe médica, que concluiu pela condição boa de saúde do paciente. A nova avaliação ocorreu no último dia 12, a pedido de Barbosa. Segundo o laudo, no dia o exame Genoino estava “em ótimo estado geral”, sem apresentar qualquer queixa clínica, exceto pela ansiedade. A pressão arterial estava normal, registrada em 13 por oito. Os médicos ressaltaram que o paciente fazia uso regular de seis medicamentos para normalizar a condição cardíaca e para combater a ansiedade e a depressão.

“Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada pela sua defesa, tampouco se caracteriza como obstáculo intransponível ao cumprimento da pena que lhe foi aplicada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em estabelecimento carcerário adequado ao regime de pena que lhe foi imposto”, observou o presidente da Corte.

Os médicos recomendaram que, para manter a boa condição de saúde, Genoino precisa ser submetido a exames de uma a duas vezes por ano, comer pouco sal e praticar atividade física. No início do mês, uma junta médica criada na Câmara dos Deputados negou o pedido de aposentadoria integral do ex-parlamentar. O laudo informava que Genoino não apresenta cardiopatia grave para justificar a aposentadoria por invalidez. Barbosa também levou isso em conta antes de tomar a decisão.