DEPUTADO MAGNO BACELAR NA TRIBUNA EM DEFESA AO GOVERNO E A SAÚDE DO MARANHÃO

  

O SENHOR DPEUTADO MAGNO BACELAR  – Senhora presidente deputada Francisca Primo, senhores deputados, galeria, imprensa, blogueiros, venho a esta tribuna para defender o Governo e rebater as críticas que o deputado Othelino fez em relação à notícia que foi publicada através da televisão no Profissão Repórter ontem. Eu digo deputado Othelino, deputado Bira, deputada Eliziane, deputada Gardênia; que aquela matéria jornalística da Globo que tem o objetivo e esse objetivo, aonde nós tivemos o deputado Othelino e a Oposição fazendo um aparte aqui nesta tribuna. Mas eu quero dizer as V. Ex.ªs que essa satisfação é que o Governo do Estado do Maranhão está aplicando corretamente os recursos públicos. Eu faço uma pergunta a V. Ex.ªs; antes da governadora Roseana Sarney que vocês tiveram 07 anos no Governo do Estado, aonde foi aplicado os recursos da saúde, os 12% que o Estado do Maranhão é obrigado a gastar na saúde? Eu faço essa pergunta aqui. Ora, aonde se constrói um hospital, o hospital tem um custo, além do custo tem a manutenção e a nossa governadora Roseana Sarney, quando elaborou esse projeto da construção dos 32 hospitais deputado Othelino, porque esta Casa aqui também foi responsável, foi exatamente esta Casa que criou esses novos municípios. Ora, como é que pode existir uma cidade que não tem um hospital. É cidade fantasma? Então o Governo do Estado deputado Bira, fez a sua parte, a Oposição que já vem Governando São Luis há quantos anos, é a história só do Hospital Socorrão. A Oposição que recentemente governou o estado do Maranhão, eles fizeram apenas uma reforma de um hospital em Presidente Dutra e agora nessa gestão da Governadora Roseana Sarney, esse projeto audacioso da construção de 72 hospitais, exatamente nos municípios aonde não existiam hospital, e os gestores municipais não tinham condições e quando se constrói um hospital em que ter a participação da manutenção do governo municipal, do governo estadual e do governo federal, porque o grande problema nos municípios é principalmente a saúde e a construção desses 72 hospitais, evitou o êxodo dos pacientes saindo do interior, ex-deputado Zé Raimundo, para superlotar o Socorrão, onde a Oposição fazia discurso e mostrava aquelas ambulâncias no Socorrão. Com a construção desses 72 hospitais, a Oposição acabou com esse discurso. E dizer uma inverdade, recentemente o secretário de saúde o Deputado Ricardo Murad esteve com o Ministro Padilha, cobrando a contrapartida do Governo do Estado, porque das 10 UPAs que foram construídas no Estado do Maranhão em convênio com o Ministério da Saúde, apenas 05 o Governo Federal dá a contrapartida, dá manutenção. Então o Governo Federal é que está devendo o Estado do Maranhão, porque hoje todas essas UPAs deputada Eliziane, estão funcionando plenamente, e quem vem bancando essas UPAs é exatamente o Estado do Maranhão, colocou elas para funcionar e está funcionando e isso a custo dos 12% que a Secretaria de Planejamento faz o repasse para a Secretaria de Saúde. Deputado Hélio, inclusive ontem eu perguntei para o secretário deputado Ricardo Murad, sobre o investimento e manutenção que a atual Secretaria de Saúde vem fazendo na saúde do Estado do Maranhão. Eu acho que o Estado está gastando muito mais do que 12%. Ele disse: Não, nós ainda estamos na fase dos 12%, nós estamos dentro do limite constitucional. Porque muitos governadores não estão dentro dos limites coinstitucionais, inclusive no governo aqui do PSB, foi o senador do PSB Antonio Carlos Valadares, ele denunciou que no Estado do Maranhão os recursos da saúde foram maquiados, para chegar aquele teto, ele denunciou isso de público e queria que fosse apurado. Agora nós estamos aí, recentemente foi inaugurado um hospital em Barreirinhas um hospital de 50 leitos, outro hospital na cidade de Grajaú um hospital regional as UPAs os investimentos no Hospital Carlos Macieira que está acontecendo.Agora deputado André Fufuca V. Ex.ª  é medico, em qualquer lugar dos 217 municípios que se constrói um hospital, deputada Vianey, com certeza os doentes vão procurar aqueles hospitais para evitar o quê? Que esses pacientes façam aquele trajeto lá para o Estado do Piauí. A nossa extensão territorial se comunica com quem? Com o Piauí, com Teresina e ali a grande leva de pacientes do interior do Maranhão para Teresina. Com a construção desses hospitais porque os prefeitos também são obrigados a fazerem a sua parte, porque os prefeitos utilizavam o quê? Fazia a política dentro de uma ambulância, botava o doente dentro de uma ambulância e viajava, só gastava o quê? Pneu e combustível. E agora não, um hospital desses que tem um custo o prefeito é obrigado a pagar médicos, dar manutenção e fazer o seu trabalho e o estado está dando a sua contrapartida, então esse discurso da Oposição é um discurso já cansado. Esse discurso de falar que esse hospital de Sucupira do Riachão, uma cidade que tem, digamos, cinco mil habitantes, podemos dizer, 11 mil habitantes, não merece um hospital? O deputado Othelino está discriminando a cidade de Riachão não merece um hospital? Ela pode até não ter condições de construir um hospital aquele município, mas o estado do Maranhão está fazendo a sua parte. O custo de um hospital desse está em torno de mais ou menos R$ 01 milhão a 02 milhões, quem. Então, o estado hoje, deputada Vianey, está aplicando corretamente, ora, ontem, o deputado Ricardo secretário, ele falou muito bem, a governadora está pressionando, inclusive para a construção do hospital de Santa Inês, do hospital de Pinheiro, do hospital de Imperatriz e eu estou cobrando o hospital de Chapadinha, que me disseram que é de 50 e eu quero de 100 e eu não concordo com 50 eu quero de 100 sabe por quê? Ai está o erro da secretaria de Saúde, porque a terceira plena do estado do Maranhão do Baixo Parnaíba é de Chapadinha! Nesse contexto, eu discordo da governadora e do secretário de Saúde, discordo, deputado, porque eu quero em vez de 50 leitos, são 100 leitos para a cidade de Chapadinha. Por quê? É a terceira maior plena do Estado do Maranhão, primeiro é São Luis, segundo a região de Imperatriz, terceiro é a região exatamente do Baixo Parnaíba. E porque botar 100 leitos para Santa Inês, e apenas 50 para o Baixo Parnaíba. Então, eu discordo, sou vice-líder do governo, mas aqui eu não posso concordar com tudo. Por quê? Eu peço exatamente para a cidade Chapadinha, ao invés de 50 um hospital de 100 leitos, porque naquela região já foi contemplado, Magalhães de Almeida, a população ficou satisfeita, a cidade de Paulino Neves também, a cidade de Barreirinhas, mas Chapadinha merece um hospital de 100 leitos e não 50. E aqui eu faço, de público, como médico que conheço a realidade do Baixo Parnaíba.

O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA - Deputado, conceda-me um aparte?

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR – Pois não, deputado.

O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA (aparte) - Deputado, não desmerecendo a região do Baixo Parnaíba, que ao contrário tenho um grande carinho, grande admiração. Mas eu acredito que nós não devemos no caso minimizar a cidade de Santa Inês. 

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR – Não estou minimizando, deputado, pelo contrário, estou solicitando 100 leitos lá, só aqui a nossa regional com 50. Eu estou defendendo lá para que seja 100, em Chapadinha, o que é a nossa função eu sou vice- líder do governo, mas, em primeiro lugar, sou deputado de Chapadinha.

O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA – Deputado Magno, Chapadinha é a terceira plena do Estado, merece 100 leitos, mas na cidade de Santa Inês também merece. Por quê? Eu costumo dizer que Santa Inês não apenas a maior cidade do Vale do Pindaré, Santa Inês é a capital do Vale do Pindaré; é a capital administrativa, a capital financeira e a capital da saúde. O Vale do Pindaré hoje está em torno hoje de 500 mil habitantes e que todos direcionam, a maioria de sua parte para a cidade de Santa Inês, até porque V. Ex.ª falou muito bem, o grande problema é a questão das prefeituras, não é toda a prefeitura que faz a sua função, não faz o seu trabalho, o trabalho de muitos prefeitos, é o quê? É encaminhar, através da ambulância, isso é quando o município tem ambulância porque a minha cidade, por exemplo, Alto Alegre das quatro ambulâncias dos municípios, hoje, apenas uma está funcionando que pega empurrão, então a prefeitura não faz a sua função, a sua função primária, a sua mínima e depois quer brigar, quer chiar, quer reclamar, um exemplo é Paulino Neves, V. Ex.ª foi comigo na inauguração em Paulino Neves, V. Ex.ª sabe quantas pessoas tinham nascido naquela cidade? Paulino Neves tinha um hospital, um hospital com estrutura precária, hospital antigo, V. Exa sabe quantas pessoas tinha nascido em Paulino Neves? Nenhuma, a primeira pessoa que nasceu no hospital em Paulino Neves nasceu no novo hospital e aquela população necessita sim, dizer que a população de Paulino Neves não necessita de hospital é mentira, porque ali a necessidade é extrema, a pobreza, a falta de saúde, principalmente, como eu falei agora há pouco, a falta de atenção do Poder Público municipal, se o Poder Público municipal não faz a sua função, aí nós veremos as UPAS lotadas, o Socorrão lotado, os maiores hospitais lotados, ai quando você vai hoje, você vai em Santa Inês, você está no Hospital Tomaz Martins é tropeçando em cima de pacientes por quê? Por falta do Poder Público? Não, por falta do Poder Público nos municípios vizinhos. Você vai a Alto Alegre não tem saúde, você vai a outras regiões não tem saúde e quem sofre? Quem sofre é a população, então os hospitais são necessários, se você somar eu digo não é nem somar os sete anos, mas some toda a história de nosso Estado, desde a fundação de São Luís, a fundação do Estado do Maranhão e me diga quantas vezes teve um programa desse pela Saúde do nosso Estado. O único programa hoje para melhoramento de saúde do Brasil é no estado do Maranhão, que é o Programa Saúde é Vida. Então, tem que ser respeitado e tem sim ser elogiado. Porque por pior ou melhor que seja, eu acredito que seja melhor, é o único programa hoje que está acontecendo no nosso país. É só isso que eu tenho a dizer, deputado Magno.

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO – Um aparte, deputado?

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR – Só para responder ao André Fufuca...

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA FRANCISCA PRIMO – Deputado Magno, o seu tempo já ultrapassou quase três minutos!

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO (aparte) - Deputado Magno, é realmente como o senhor está dizendo. Acho que o governo acertou quando iniciou o programa exatamente para determinar o papel dos gestores municipais. Foi como o senhor disse, era muito fácil comprar uma ambulância, trocar pneus, pagar o motorista e mandar para aquele município mais próximo e esse é que envia para a capital, porque sempre achei isso errado. Quem devia gastar o combustível era o município-mãe que vem trazendo o doente. Mas não! Ele traz um, deixa em Santa Inês e o município de Santa Inês é que manda para o Socorrão daqui. Porque tem coisas que ninguém resolve no interior. O senhor sabe que não tem neurocirurgião, que abra um crânio, que hoje os acidentes são muitos, então tem sim que fazer os hospitais. E a população desses municípios tem que cobrar os gestores eleitos ou que sejam reeleitos para que tenha médicos, porque é a saúde, é a obrigação. Muitos já são plenas e ainda vivem engatinhando no sistema, sempre redirecionando os seus doentes para aqueles municípios maiores. E como diz, o SUS é um Sistema Único de Saúde e quando se é médico se faz o juramento para atender doente, seja ele de onde vier e com o que vier. Porque sempre a nossa região, como o deputado André Fufuca falou, é uma região de quase 600 mil habitantes e eu digo mais, é muito tempo que esse problema existe em Santa Inês. Antigamente sempre diziam em Santa Inês, os taxistas, à noite, se pegar uma parturiente não precisa ir a lugar nenhum, tem que ir direto para Santa Inês, porque os outros estão todos fechados. Então, isso é certo, está sendo criticado hoje, mas vamos, daqui a algum tempo, ver que a nossa população do interior do Estado vai poder tomar, no seu município, um soro, fazer um antialérgico que muitas sedes de municípios não podem fazer.

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR – Deputada, peço sua permissão. Deputado Othelino, eu digo que V. Exª que essa deficiência de médico... o ministro da Educação está abrindo 2.400 vagas para mais médicos, esse é um problema federal a deficiência de escola de Medicina, 2.500 vagas. Segundo, o projeto não foi eleitoreiro, porque foi o objetivo de colocar hospital nos municípios, que esta Casa aprovou, não foi o eleitoreiro. Esse hospital que já foi inaugurado, como V. Exª disse que ainda não teve paciente, mas em questão de tempo vai ter pacientes, pois doença nunca acaba, pelo contrário, sempre vai ter. Então, tem esse objetivo. E dizer a V.Exª que temos que apoiar esse projeto, porque nós sabemos, pois aprovamos o Orçamento do Estado do Maranhão. Hoje, nós sabemos, diferente do passado, onde está sendo gasto os recursos públicos da saúde, aquilo que aprovamos aqui: na construção de hospitais novos, na manutenção de hospitais, na manutenção das UPAs, na construção de UPAs, hospitais referenciados, ou seja, todo um sistema hoje, que é referência. O Maranhão evoluiu muito na saúde, nós temos que reconhecer. Sei que V. Exª é partidária do grupo político, eu vejo a sua fidelidade e parabenizo a sua fidelidade por ter sido secretária do governador José Reinaldo, do governador do Dr. Jackson. Da mesma forma também quando venho pra cá eu venho com argumentação para defender o governo da governadora Roseana Sarney e por questão de justiça. Porque, é claro, que V. Exª faz a sua parte como oposição e aqui faço na defesa do governo, que sei que a governadora Roseana Sarney está procurando fazer aquilo que é de melhor para a saúde. E aqui é como eu digo, não concordo 100% quanto a Chapadinha, 50 leitos estão mais ou menos, eu quero ficar 100% satisfeito com 100 leitos para a cidade de Chapadinha, porque lá teremos um Polo Universitário, a Faculdade de Medicina de Chapadinha e um hospital de 100 leitos, com a UFMA já em Chapadinha. É isso foi uma das minhas lutas que Chapadinha tenha uma faculdade de Medicina, vamos marcar uma audiência com o ministro da Educação, Aluísio Mercadante e o deputado federal Sarney Filho pedindo realmente ao reitor Natalino Salgado que abra as portas para Chapadinha, para o seu complexo Universitário que tem lá com os cursos de Agronomia, Zootecnia e Biologia. Muito obrigado, senhora presidenta.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA FRANCISCA PRIMO – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.