INSS terá que revisar quase 500 mil aposentadorias

Entre os problemas identificados estão o recebimento de mais de um benefício pela mesma pessoa e erros cadastrais.

Uma auditoria realizada com 12,5 milhões de aposentadorias apresentou que 474 mil benefícios devem passar por uma revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos próximos seis meses (180 dias). Entre os problemas identificados estão o recebimento de mais de um benefício pela mesma pessoa e erros cadastrais.

A análise realizada durante o ano de 2012 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) tem como intenção cortar gastos públicos desnecessários. De acordo com o órgão, o total dos benefícios com necessidade de revisão poderá trazer economia de até R$ 5,9 milhões por ano aos cofres do governo.

O primeiro grupo de análise consiste no recebimento de mais de uma aposentadoria pela mesma pessoa, onde foram identificados 1.197 casos, correspondendo a 2.395 benefícios.

No segundo grupo, estão as aposentadorias com erros cadastrais, entre elas, as com campos em branco (22.787), irregularidades na data de nascimento (7.520), nomes sem sobrenome (10.931), nomes irregulares do titular ou da mãe do mesmo (11.172), abreviações na identificação (61.760) e abreviações no nome da mãe (264.599). Aposentadorias com “data de óbito ou reclusão” (188), sem número de NIT (11.711), sem CPF (17.601) e com erros no campo de gênero (7.087) também devem ser revisadas.

A terceira parte das ocorrências está relacionada com a utilização de mesmo número de NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) por pessoas diferentes. Nesse aspecto foram encontradas 732 aposentadorias com possível acumulação de mesmo número de NIT entre duas ou mais pessoas e 11.600 aposentadorias com possível acumulo do mesmo número de CPF.

Já a quarta observação diz respeito à existência de 45.923 aposentadorias sem relação com o banco de dados do CPF. A quinta irregularidade foi verificada em 11.628 benefícios em que a idade do segurado na data de início do benefício é incompatível com o sexo e o território do beneficiário.

Outro lado

Em nota, o INSS, como o relatório trata de uma auditoria feita em 2012, é possível que os benefícios citados no documento já tenham passado por revisão. O Instituto diz ainda que trabalha constantemente no aprimoramento do cadastro de seus segurados e que a quantidade de irregularidades é pouco expressiva.

— O próprio Tribunal de Contas da União relata que a integridade e confiabilidade das informações no banco de dados de benefícios deste Instituto melhoraram significativamente nos últimos dez anos, sendo que considerado o universo dos benefícios fiscalizados, o número em que foram constatados indícios de irregularidades é pouco significativo — cerca de 0,02%.

O Instituto ressalta ainda que nem todo indício de irregularidade faz com que o benefício seja suspenso.

— Sendo comprovada a irregularidade adotam-se as providencias necessárias para a respectiva cobrança dos valores recebidos indevidamente, após o devido processo legal.