Justiça
bloqueou bens de 21 dos 24 deputados do estado.
Tem até compra de ração para cachorro nas despesas parlamentares.
Tem até compra de ração para cachorro nas despesas parlamentares.
Um imenso
esquema de notas fiscais frias levou a Justiça a bloquear bens de 21 dos 24
deputados estaduais do Amapá. Tem até compra de ração para cachorro nas
despesas parlamentares.
A reportagem
especial começa mostrando flagrantes de corrupção, em dinheiro vivo. Quem
registrou a entrega do dinheiro a um servidor público foi o próprio empresário
que pretendia se dar bem.
“Estou indo
agora, mais uma vez, entregar o dinheiro. Depois vocês vão ver a sequência
desses capítulos”. Quem diz isso é o empresário Luciano Marba, dono de uma
firma de vigilância que, desde 2010, presta serviço ao governo do Amapá. Ele
está levando dinheiro para corromper um funcionário público da capital e faz
questão de gravar tudo. (Veja no vídeo acima)
Dentro do
carro, Luciano e um funcionário dele conversam com um assessor da Secretaria de
Educação. O objetivo é garantir que a empresa da qual é dono continue prestando
serviço de vigilância à secretaria.
O estado
iria abrir uma licitação e a firma de Luciano poderia perder a disputa. A certa
altura da conversa, Luciano dá o valor da propina: “Deixa só eu te falar aí: eu
consegui 15”. Ele quer dizer R$ 15 mil.
Depois, o funcionário dele entrega dois maços de dinheiro. Quem recebe é Bruno da Costa Nascimento, que, segundo o Ministério Público, era assessor da Secretaria de Educação na época em que o vídeo foi gravado.
Depois, o funcionário dele entrega dois maços de dinheiro. Quem recebe é Bruno da Costa Nascimento, que, segundo o Ministério Público, era assessor da Secretaria de Educação na época em que o vídeo foi gravado.
Bruno
garante que já está tudo acertado: “Nossa parte vai ser feita. Faça a sua, que
a nossa vai ser feita”.
O valor do
contrato passa de R$ 40 milhões por ano. “É o maior contrato do estado em
termos de tamanho, de prestação e em termos de volume financeiro também é o
maior contrato”, diz Antonio Cléber dos Santos, procurador-geral do
Amapá.
O vídeo foi
gravado em fevereiro de 2013. Um ano antes, o empresário tinha gravado outra
entrega de dinheiro.
Segundo o
Ministério Público, Edilberto Pontes Silva, marido da então secretaria estadual
de Educação, Miriam Alves Correa, recebeu R$ 100 mil. “Isso é um crime com o
objetivo de deixar que a empresa continue no contrato e para não permitir que o
estado do Amapá faça licitação”, afirma o procurador-geral.
Com
informações privilegiadas, Luciano teria condições de barrar a licitação na
Justiça para que a empresa dele continuasse sendo a única prestando o serviço
de segurança para a secretaria.
Os vídeos
foram descobertos durante a investigação do Ministério Público em uma operação
de busca e apreensão na casa do empresário. Luciano confirma ter gravado os
vídeos e se diz vítima de extorsão, praticada por funcionários públicos.
“Fui
obrigado a pagar porque eles iam conseguir a falência da minha empresa. Você
vira refém na mão dessas pessoas que têm mais poder que você”, diz ele.
O Fantástico
foi até a casa a ex-secretária estadual de Educação, Miriam Alves Correia, e do
marido dela, Edilberto Pontes Silva, mas eles não receberam nossa equipe nem
retornaram as ligações.
Já Bruno da
Costa Nascimento disse ao Fantástico que recebeu dinheiro de Luciano porque
prestava serviço particular ao empresário: “Todo o dinheiro do Luciano Marba
que eu recebia era pagamento dos meu honorários advocatícios que fazia
consultoria particular, algumas audiências trabalhistas, sempre acompanhei
isso. Por isso, recebi meus honorários particularmente, nada de governo”.
“Dizem que
os criminosos são inteligentes, mas aqui e acolá a gente encontra um com baixa
inteligência, mas que, pelo menos, ajudam o poder público a investigá-los e a
provar contra eles, porque, raramente, se encontra um corruptor filmando a
entrega do dinheiro”, afirma Afonso Guimarães, promotor do Ministério Público
de Amapá.
JUSTIÇA
BLOQUEIA BENS DE 21 DOS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAPÁ
A deputada que bota a mão sobre a lente da câmera do Fantástico no vídeo acima se recusa a explicar o envolvimento dela no maior escândalo da história da Assembleia Legislativa do Amapá. Os bens dela e de outros 20 deputados estaduais foram bloqueados pela Justiça.
A deputada que bota a mão sobre a lente da câmera do Fantástico no vídeo acima se recusa a explicar o envolvimento dela no maior escândalo da história da Assembleia Legislativa do Amapá. Os bens dela e de outros 20 deputados estaduais foram bloqueados pela Justiça.
Do total de
24 parlamentares, só três escaparam. Dois, porque morreram durante a
investigação. E as provas contra a deputada Cristina Almeida ainda não foram
analisadas.
São 100 mil
indícios reunidos pelo Ministério Público, uma montanha de notas fiscais
apresentadas pelos parlamentares para justificar despesas de todo tipo,
inclusive, de ração para cachorro. Segundo os promotores, a maioria das notas é
falsificada.
“Não imaginávamos fosse cometer erros tão grosseiros, de valores altíssimos, para justificar as despesas por eles realizadas”, diz o promotor Adauto Barbosa.
“Não imaginávamos fosse cometer erros tão grosseiros, de valores altíssimos, para justificar as despesas por eles realizadas”, diz o promotor Adauto Barbosa.
A
investigação começa no bufê do Valdir. De acordo com as notas apresentadas
pelos deputados, eles teriam comprado no local R$ 1 milhão em refeições. Isso
em menos de 10 meses. “Para os deputados que estão envolvidos nas notas fiscais
falsas, eu não trabalhei para nenhum”, ele diz.
Com a nota
de número 315, por exemplo, o deputado Agnaldo Balieiro recebeu reembolso de R$
5.250 da assembleia. Só que a verdadeira, de número 315, está em branco. Ainda
não foi usada.
Próximo
destino é uma loja de aparelhos eletrônicos. A nota 587 tem como valor R$ 9 mil
e a nota 587 verdadeira, R$ 64. Outra de R$ 9 mil seria, na verdade de R$ 90.
Falsificações
que foram além. Ivana Gonçalves é filha do empresário que teria emitido uma
nota de R$ 11,1 mil para um deputado. Só que na data da emissão, o pai dela já
estava morto e a empresa, fechada há meio ano. “Absolutamente falsa!”, ela
avisa.
Depois das primeiras denúncias, há dois anos, os deputados se apressaram em cortar 75% da verba indenizatória a que cada um tinha direito, mas mantiveram as diárias de viagens que, segundo o Ministério Público, são as mais altas do Brasil: podem passar de R$ 4,4 mil, dependendo do destino. Despesas que não precisam ser justificadas.
Depois das primeiras denúncias, há dois anos, os deputados se apressaram em cortar 75% da verba indenizatória a que cada um tinha direito, mas mantiveram as diárias de viagens que, segundo o Ministério Público, são as mais altas do Brasil: podem passar de R$ 4,4 mil, dependendo do destino. Despesas que não precisam ser justificadas.
Santana é a
cidade mais próxima da capital Macapá. O limite entre os municípios fica a
exatamente 18 quilômetros da Assembleia Legislativa do estado.
Toda vez que um
deputado sai de Santana e vai até Macapá, supostamente a trabalho, ganha
diária. Basta atravessar uma ponte para a viagem de menos de 15 minutos ser
considerada intermunicipal, o que dá direito a quase dois salários mínimos e
meio. Com esse esquema, pelas contas do Ministério Público, só em 2013, os 24
deputados estaduais embolsaram R$ 19 milhões.
Na
Assembleia Legislativa, o deputado Edinho Duarte foi escolhido por seus pares
para defender o parlamento. “Eu vejo uma assembleia com medo. Por acaso um
deputado aqui não pode receber diárias para exercer a sua função de parlamentar
viajando pelos municípios e para fora do estado do Amapá?”, ele questiona.
O Fantástico foi, de casa em casa, tentar entrevistar os demais deputados acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em nenhuma residência passamos do portão.
O Fantástico foi, de casa em casa, tentar entrevistar os demais deputados acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em nenhuma residência passamos do portão.
O deputado
Agnaldo Balieiro aceitou conversar no gabinete dele. Só não estava preparado
para uma surpresa. A nota fiscal do bufê do Valdir.
Fantástico:
O senhor nunca fez uma nota falsa?
Agnaldo Balieiro: Não, não...
Agnaldo Balieiro: Não, não...
Fantástico: Como é que o senhor explica essa nota aqui, deputado? R$ 5 mil. A nota verdadeira que nós conseguimos é essa aqui. O senhor pode olhar que é o mesmo número: nota 315. A nota 315, inclusive, não foi usada. Como é que isso aconteceu?
Agnaldo Balieiro: Eu preciso de um tempo para poder analisar realmente a origem. É difícil lembrar especificamente de uma nota.
Antes de
acabar a entrevista, o deputado apela: “Eu queria que você pensasse muito,
Marcos, porque uma matéria dessas pode acabar com a gente, né cara?”.
Para a
procuradora-geral de Justiça do Amapá, não tem perdão: “É um estado pobre e a
gente vê uma verdadeira festa com o dinheiro público”.
Indignação
que já ganhou as ruas. No dia em que o Fantástico chegou ao Amapá para fazer
essa reportagem, pacientes do maior hospital do estado, em cadeiras de rodas,
com pernas e braços quebrados, protestaram contra a péssima situação da saúde.
As obras de
um novo centro hospitalar estão abandonadas há mais de uma década. As
autoridades do estado alegam falta de dinheiro para resolver o problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria!