O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em visita ao
presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (29), que vai deixar
o Supremo em junho. Barbosa assumiu o cargo em novembro de 2012.
- Ele vai se
aposentar, foi uma conversa surpreendente. Nós sentimos muito, porque ele é uma
das melhores referências do Brasil – lamentou Renan, que se declarou surpreso e
triste com a notícia..
Ao chegar ao
Senado, Joaquim Barbosa não quis falar com a imprensa e Renan informou que ele
não explicou o motivo da aposentadoria. O presidente do Senado ressaltou que o
relacionamento com Barbosa sempre foi muito bom e elogiou o presidente do STF.
Novo Código
de Processo Civil
O Novo
Código de Processo Civil também foi assunto tratado durante o encontro. Renan
disse que, na conversa com Barbosa, comunicou que o Senado está empenhado a
entregar a finalizar a análise da proposta até o encerramento do semestre.
— Isso é
muito bom para o Brasil porque é, sobretudo, uma oportunidade para que nós
possamos reduzir para a metade o tempo dos processos e simplificá-los —
ressaltou Renan.
Questionado
sobre a decisão do STF, nesta quarta-feira (28), de que o julgamento de
parlamentares seja feito pelas turmas da Corte, não mais pelo plenário, Renan
disse que é favorável.
— O que eu
acabei de comunicar sobre o Código de Processo Civil é o mesmo raciocínio que
eu tenho com relação a essas demandas no Supremo Tribunal Federal. O que puder
ser feito para agilizar esses julgamentos, eu acho que o Supremo deve fazer —
afirmou.
PEC 63/2013
Segundo
Renan, Joaquim Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC)63/2013,
mas sem se posicionar. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 21, institui uma parcela indenizatória
de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público. A concessão
do benefício poderá levar essas categorias a receber acima do teto
constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil.
— Eu, que
defendi, disse que aprovo. Eu acho que é uma oportunidade para que a gente
possa, do ponto de vista da magistratura e do Ministério Público, criar um
diferencial em função do tempo de serviço — afirmou.
A PEC 63
começou a ser debatida no Plenário do Senado nesta quarta-feira (28). A
proposta ainda vai passar por quatro sessões de discussão antes de ser votada
em primeiro turno, quando precisará de pelo menos 49 votos favoráveis, para ser
aprovada.
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