quinta-feira, 29 de maio de 2014

Eventual alteração no número de deputados federais não atinge o Maranhão





O Tribunal Superior Eleitoral e a Câmara Federal voltam a se desentender, desta vez o estremecimento é por conta de uma eventual alteração no número de deputados federais dos Estados brasileiros.

O plenário do TSE decidiu derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados já para as eleições de outubro.

O TSE decidiu em abril do ano passado a mudança, que diminuiu a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro, mas a Câmara Federal aprovou um projeto de decreto legislativo anulando a decisão da Justiça Eleitoral.
Nesta semana o TSE derrubou o decreto, mas houve reação, pois o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A disputa promete ser interessante, mas de antemão o Blog antecipa que o Maranhão permanecerá com 18 deputados federais. Veja ao lado o quadro feito pelo G1, percebendo quais os Estados que perdem e ganham cadeiras na Câmara Federal.
A briga promete.


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