Fiscalização de IPVA começa dia 7 pelo Detran

Motoristas precisam ficar alertas para as fiscalizações do Detran que obedecem às terminações de placa. É preciso estar com Ipva e seguro DPVAT em dias

A fiscalização para os condutores que ainda não efetuaram o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e a Taxa de Licenciamento e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), vai começar no próximo dia 7 de maio com os veículos que possuem placas com final 1 e 2.

No dia 11 de maio vai iniciar fiscalização para os veículos com placas de final 3 e 4. Veículos de placas com final 5 e 6 começam a ser fiscalizados no dia 14 de maio, e os que possuem placa com terminações 7 e 8 no dia 17 do mesmo mês. E por ultimo vai acontecer no dia 25 de maio, que será a fiscalização dos veículos que possuem placas com terminação 9 e 0.

O porte obrigatório do CRLV já é exigido pela fiscalização realizada pela Policia Militar do Maranhão, que possui parceria com o Detran-MA e Policia Rodoviária Federal. Essa regulamentação de veículos é feita para verificação das condições de segurança que são os pagamentos dos débitos pedidos. Segundo o Artigo 131, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo somente será considerado licenciado quando estiverem com os documentos todos em dia.

“Vamos iniciar essa operação que é de fiscalização, dentro de todo o Estado do Maranhão e vamos contar com apoio de 115 policias. Não vai ser apenas uma fiscalização, mas também para prevenção para a população”, explica o Coronel Zanoni Porto.

A frota de veículos no Maranhão é aproximadamente de 1 milhão de veículos. Todos esses com menos de 15 anos de utilização vão estar sujeitos à cobrança anual desse tributo. Só em 2013 a arrecadação do IPVA ficou em torno de 280 milhões de reais, sendo que 50% foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, e a outra parte fica para o Estado.